Direito Civil Ii Aula 10

INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O…

Aula 00 Peças Práticas p/ Delegado Polícia Civil-DF (Com Correção de 2 Peças por Aluno) Professor: Vinicius Silva 00000000000 - DEMO Peça Prática para Delegado de Polícia, com correção individual Prof. Vinícius Silva – Aula 00 AULA 00: Apresentação e Representação pela Prisão Preventiva. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. O curso 2.1. Metodologias/Estratégias 3. A peça prática em concursos para Delegado de Polícia 4. Cronograma do Curso. 5. Estrutura das aulas 6. Bibliografia 7.…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído

de 2004) IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. 2- Requerer concessão de medida cautelar e oferecer embargos declaratórios em face de decisão de mérito proferida pelo STF. ERRADA.FUNDAMENTO: LADIN - Lei nº 9.868 de 10 de Novembro de 1999Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.Art. 7o Não se admitirá intervenção de terceiros no processo…

Aula 00 Ética no Serviço Público p/ INSS - Técnico do Seguro Social Professor: Paulo Guimarães 00000000000 - DEMO Ética para INSS Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 00 ! AULA 00: Apresentação; Cronograma; Decreto n° 1.171/1994 (Introdução). SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 1. PÁGINA 1 3 4 19 25 Apresentação Cronograma Decreto n° 1.171/1994 (Introdução) Questões comentadas Questões sem comentários APRESENTAÇÃO Olá, amigo…

Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem: 1. A segurança pública em nosso país é muito criticada. Como se sabe os órgãos que têm a responsabilidade de realizá-la são a polícia federal, a polícia rodoviária federal e a polícia ferroviária federal, todas no âmbito federal, e as polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares, no âmbito dos Estados. Dentre os que criticam a atuação desses órgãos…

Organização da Disciplina Direito Aplicado Aula 1 Prof. Silvano Alves Alcantara  Noções de Direito  Aspectos gerais do Direito Civil  Direito Administrativo  Direito Constitucional  Direito Tributário  Direito do Trabalho Organização da Aula  Direito Previdenciário  Direito do Consumidor  Direito Ambiental  Noções de Direito  Aspectos gerais do Direito Civil  Direito Empresarial [...] CF, art. 14 § 1o – O alistamento eleitoral e o voto são: Contextualização I. obrigatórios

Aula 9 – Registro Público. 1. Conceitos gerais: →Segundo o doutrinador Francisco Amaral (apud PABLO STOLZE) “o registro civil é a instituição administrativa que tem por objetivo imediato a publicidade dos fatos jurídicos de interesses das pessoas e da sociedade”. Exemplos: constituição de pessoa jurídica; registro de aquisição de uma propriedade. →A finalidade do registro civil é para dar autenticidade, segurança e eficácia ao ordenamento jurídico brasileiro. →Tem por base a publicidade,

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Empresarial II CÓD. DISCIPLINA: G16044 SEMESTRE: 9° CÓD. CURRÍCULO: CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 PROFESSOR: Amaury Walquer Ramos de Moraes; e-mail: amaurywalquer@hotmail.com 2. EMENTA: Teoria Geral dos títulos de Crédito. Os vários títulos de crédito. Endosso e circulação cambial. Aceite. Aval. Pagamento. Protesto. Ação Cambial. Títulos de Crédito Impróprios. Noções Gerais de Falência em razão

Aula de 09-10-2014 (curso diurno) A caducidade opera “ipsoiure” (= é apreciada oficiosamente pelo tribunal e não necessita de ser invocada [são os direitos potestativos que podem caducar]), a prescrição, pelo contrário, para ser eficaz tem que ser invocada [os direitos de crédito podem prescrever], e o mesmo sucede com a usucapião (a “prescrição aquisitiva”); (ver os artigos 298.º; 333.º; 1287.º e 1292.º CCiv); formalidades que visam proteger a confiança no tráfico jurídico (a inscrição…