Direito Civil Caso 11

Alves de Azevedo Robson Clayton de Lima Saulo Roger Lourenço Ferreira Direitos e Obrigações dos Sócios DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL Orientadora da Profª. Juliana Calsani Ribeirão Preto NOVEMBRO/2012 2 Fabiano Roberto Rodrigues Jania da Costa Cardoso Luzia Rosinei Alves de Azevedo Robson Clayton de Lima Saulo Roger Lourenço Ferreira DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS Trabalho sobre o tema Direitos e Obrigações dos Sócios AFARP – ASSOCIAÇÃO FACULDADE DE RIBEIRÃOPRETO

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA..... Processo nº .... ANTONIO DA SILVA JUNIOR, menor impúbere, representado por Isabel Da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, que tramita pelo rito _________ (a OAB não exige o rito e a questão não fala o rito), que move em face de WALTER (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF,…

tema – direito à percepção de benfeitorias por ocupação de imóveis pertencentes ao Poder Público, seguem alguns conceitos inerentes a este assunto. USUCAPIÃO: um instituto originário do Direito Romano, etimologicamente, usucapião significa aquisição pelo uso. A palavra é originária do latim, usucapio, em que usu significa pelo uso, e capio quer dizer captura, tomada, ou aquisição. É uma forma de aquisição primária da propriedade pelo uso que transforma situação de fato em situação de…

Topografia no Autocad Civil 3D® Anderson Santos de Oliveira Uma das fases mais importante na elaboração de um projeto é a coleta dos dados topográficos em campo, pois através destes dados o projetista se baseará para determinar elementos importantes do projeto, Aprenderemos aqui como utilizar o Autocad Civil 3D® a nosso favor, nos poupando tempo e dinamizando o processo de criação de plantas topográficas, as quais serão de fundamental importância para os projetistas, para isso…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA IMAGEM E DA HONRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA HONRA 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA IMAGEM 9 3.1 VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NA INTERNET 10 3.2 LIBERDADE DE IMPRENSA x DIREITO A IMAGEM 11 3.3 REPARAÇÃO DO DANO 12 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU/SE PROCESSO nº 201541101041 B2W VIAGENS E TURISMO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.179.342/0001-05, com sede na Rua Henry Ford, nº 643 - Presidente Altino - Osasco/SP, CEP 06210-905, por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da Ação de nulidade contratual e restituição de valores c/c indenização por danos materiais e morais promovida por EMERSON ARAUJO…

que laboram diariamente no combate à criminalidade, como a policia militar, policia civil, policia federal e rodoviária federal, seja na realização de procedimentos rotineiros de condução de presos ou de cumprimento de mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias. As limitações ao uso das algemas serão analisadas levando-se em consideração tanto a legislação em vigor como também a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal ao disciplinar a matéria. PALAVRAS-CHAVE:…

DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora: Dedico à vocês: Mãe e Vó Norma pelo amor incondicional que me…

A TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE Dano Ambiental Muito se fala em meio ambiente, ou preservação ao meio ambiente, por esses e vários outros motivos, que se tem hoje em dia o cuidado com o meio ambiente, e se criou políticas para cuidar do mesmo, uma vez que todos nós somos responsáveis por nossos atos, dessa forma devemos arcar com as consequências negativas que daí advirem, tais responsabilidades ganharam tanta força, que passou a um dever jurídico indispensável, dessa forma, aquele que vier a