Difusão De Doença Ou Praga Incolumidade Publica

DE QUEM O TEM GUARDA 2010 B05238 PROMETER/EFETIVAR ENTREGA DE FILHO A TERCEIRO 2010 B05239 TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANCA/ADOLESCENTE 2010 B05240 TEATRO/TV/FILME-MENOR DE IDADE EM SEXO/PORNO 2010 B05241 FOTOG./PUBLICA CENA DE SEXO/PORNO C/MENOR ID. 2010 B05242 VENDE/ENTREGA ARMA/MUNICAO EXPLO. A CRIANCA/ADOLESCENTE 2010 B05243 FORNECE PRODUTO CAUSA DEPENDE/FISICA MENOR I. 2010 B05244 VENDER/DA A MENOR IDADE FOGOS DE…

sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações 1 Artigos 1º até 120 com redação dada pela Lei nº. 7.209, de 11.07.84. A Parte Especial também está atualizada de acordo com a…

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII - preservar sua identidade, adequando as exigências do…

existiam enfermarias nem médicos organizados, e a cada chuva as barracas eram inevitavelmente carregadas pelas águas misturadas à urina e ao estéreo. Resumindo: Deus não estava com eles e os castigou matando vários de cólera, infecção gastrointestinal e doenças venéreas locais e exóticas. A propósito, não podemos esquecer a grande quantidade de prostitutas que seguiam o exército. A isso acrescentemos o fato de que os cruzados não costumavam tomar mais do que dois banhos por ano e muitos…

existiam enfermarias nem médicos organizados, e a cada chuva as barracas eram inevitavelmente carregadas pelas águas misturadas à urina e ao estéreo. Resumindo: Deus não estava com eles e os castigou matando vários de cólera, infecção gastrointestinal e doenças venéreas locais e exóticas. A propósito, não podemos esquecer a grande quantidade de prostitutas que seguiam o exército. A isso acrescentemos o fato de que os cruzados não costumavam tomar mais do que dois banhos por ano e muitos…

- proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII - preservar sua identidade, adequando as exigências do…

Mas tanto para o STF, como para o STJ, não se considera apenas o valor da res para aplicar a insignificância. Por exemplo, no STJ, a Ministra Laurita, recentemente, deixou de aplicar a insignificância pelo fato de a vítima do furto em plena via pública ter 68 anos de idade e ser analfabeta (REsp 835.553). Isto é, o princípio só não foi aplicado em razão das características da vítima e das circunstâncias do crime. 2) ausência periculosidade social da ação; 3) reduzido grau de…

............. Seção III - Da Competência Concorrente ....................................................... CAPÍTULO IV - DAS VEDAÇÕES ............................................................................... CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................ Seção I - Das Disposições Gerais................................................................... Seção II - Dos Serviços Públicos ........................................................

SITE IMPORTANTE SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAaUYAL/direito-administrativo NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1. Natureza: Os poderes da Administração têm natureza instrumental, isto é, surgem como instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico à Administração para preservar interesses da coletividade. O uso desses poderes é um dever-poder, pois é por meio deles que se irá alcançar a preservação dos

AINCOLUMIDADE PúaucA Capítulo I - Dos crimes de peogo comum Capítulo II - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Capítulo III - Dos crimes contra a-saúde pública TtruLo IX - Dos CRIMES CoNTRA A PAZ PúaucA TfTuLo X Dos CRIMES CONTRA A Fé PúBLICA Capítulo I - Da moeda falsa Capítulo II - Da falsidade de títulos e outros papéis públicos Capítulo III - Da falsidade documental Capítulo IV - De outras falsidades TiruLo XI - Dos CRIMES…