Diferença Entre Evasao E Elisao Fical

para a redução da carga tributária por meios lícitos, este estudo é abordado em obras de renomados tributaristas, onde apresenta uma abordagem teórica e pratica o perfil conceitual do Planejamento Tributário, procura evidenciar a contribuição que a elisão fiscal, oferece para as empresa buscarem um melhor resultado, sem que pra isso haja sonegação fiscal ou crime de qualquer natureza. O estudo de caso apresenta os regimes tributários disponíveis e adotados por Lei, de forma comparativa,…

Barreiro Tatiane Aline Neumann Resumo Este artigo visa através de praticas de planejamento tributário, orientar os profissionais e empresários a respeito das possibilidades de redução dos montantes de tributos a recolher diferenciando elisão fiscal de evasão fiscal. Por meio de informações teóricas confiáveis, verificando e planejando hipóteses de incidências tributárias, das quais as empresas optantes pelos os regimes de tributação no Lucro Real e Lucro Presumido estão…

FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS LEONARDO HUMBERTO DOS SANTOS GUSTAVO GONÇALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM ELISÃO FISCAL São Paulo 2015 LEONARDO HUMBERTO DOS SANTOS GUSTAVO GONÇALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM ELISÃO FISCAL São Paulo 2015 Folha de Aprovação RESUMO Este Trabaho aborda um estudo de caso realizado na empreas porte médio,…

....................................................................... 08 3.1.2 Planejamento Tributário ..................................................................... 09 3.1.3 Elisão Fiscal................................................................................................. 10 3.1.4 Evasão Fiscal............................................................................................... 10 3.1.5 Operacionalização ........................................................

LISTA DE QUADROS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 16 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 18 2.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 18 2.1.1 Elisão Fiscal 19 2.1.2 Evasão Fiscal 21 2.2 TRIBUTO 21 2.2.1 Impostos 23 2.2.2 Taxas 24 2.2.3 Contribuições 25 2.2.3.1 Contribuições de Melhorias 25 2.2.3.2 Contribuições Sociais 26 2.3 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 27 2.3.1 Simples Nacional 27 2.3.2 Lucro Presumido

empreendedor precisa cumprir todos os dispositivos legais, mas pode buscar alternativas também legais que aplicadas para a atividade econômica da sua empresa, ajudam a desonerar determinadas responsabilidades fiscais. Isto porque há possibilidade de elisão fiscal, que “consiste na economia tributária resultante da adoção legal menos onerosa, que é uma possibilidade licitamente assegurada no ordenamento tributário e jurídico” (VENDRAME, 2008, p. 32). Diante disto, planejar tributos…

análise dos meios disponíveis e do seu tratamento fiscal é a parte central do planeamento fiscal, uma vez que é ela que vai permitir a identificação das opções disponíveis. Nessa medida, importa que ela seja comparativa, de modo a evidenciar as diferenças relevantes existentes entre as diversas opções, e que seja crítica, procurando identificar os custos e os riscos das opções8; (iii) A identificação das opções é resultado da análise feita e realça o papel do planeamento fiscal como…

2.18.2.1 Conceito 56 2.18.2.2 Fato Gerador 57 2.18.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ‒ IPVA 58 2.19 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 58 2.19.1 Função Planejamento Tributário 59 2.19.2 Tipos de planejamento tributário 60 2.20 ELISÃO FISCAL 61 2.21 EVASÃO FISCAL 62 2.22 REGIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS 62 2.22.1 Lucro Real 63 2.22.1.1 Da Obrigatoriedade ao Lucro Real 63 2.22.1.2 Formas de Apuração do Imposto 64 2.22.1.2.1 Lucro Real Trimestral 64 2.22.1.2.2 Lucro Real Anual 65…

gerador de tributo.” ✓ Reforça o Princípio Constitucional da Liberdade de Locomoção; ✓ Ao se falar em incidência de impostos sobre circulação de mercadorias, está se falando em “operação” mercadológica e não em “tráfego”. ✓ Impostos exigidos em postos ficais: exige-se em função da circulação mercadológica e não em função do tráfego; ✓ O Caso específico do PEDÁGIO (Art. 150, V) Sistema Tributário Nacional Princípios Constitucionais: Capacidade Contributiva Capacidade Econômica: Caráter…

um percentual fixado pelo Banco Central, destinado a retirar de circulação uma parte dos depósitos captados, é uma forma de controlar a expansão do crédito e com isso controlar a inflação. Após descontado o Depósito Compulsório o banco investe a diferença para obter ganhos e devolver o dinheiro do aplicador com a devida correção combinada. Para evitar riscos, uma aplicação preferida pelos bancos é a compra de Títulos da Dívida Pública. Portanto, o Título da Dívida Pública é um recurso…