Diferencie Taxa De Imposto

foram definidas por um longo processo, até que as ligas de metal fossem empregadas como Forma de Pagamento. Progressivamente, vemos que o desenvolvimento do comércio estipulou uma valoração não limitada ao custo natural da mercadoria. Transporte, impostos, salários e outros gastos foram incorporados paulatinamente ao processo de fabricação de tais riquezas. Foi dessa forma que a atividade comercial passou a ganhar ainda mais complexidade entre seus envolvidos. No mundo atual, vemos que…

DIREITO EMPRESARIAL 2 PROGRAMA DIREITO TRIBUTÁRIO 1. TRIBUTO 1.1. Conceito 1.2. Espécies 1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais 1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito 2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2.1. Noção de sistema 2.2. Noção de princípio 2.3. Princípios constitucionais tributários 2.4. Princípios gerais 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Lei e Norma jurídica 3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária 3.3. Eficácia…

ou abreviado, não podendo abreviar o último sobrenome, nem excluir qualquer dos componentes do nome. Não constituem sobrenome: Filho, Júnior, Neto, Sobrinho etc. Caso o empresário possua um nome bastante comum, poderá utilizar uma partícula que o diferencie, como um apelido ou a definição da atividade. Ex: José Carlos do Nascimento; J. C. do Nascimento; José Carlos do Nascimento – Bar. No caso de Sociedade Empresária Ltda, o nome empresarial é constituído por uma Razão Social ou por uma…

ou abreviado, não podendo abreviar o último sobrenome, nem excluir qualquer dos componentes do nome. Não constituem sobrenome: Filho, Júnior, Neto, Sobrinho etc. Caso o empresário possua um nome bastante comum, poderá utilizar uma partícula que o diferencie, como um apelido ou a definição da atividade. Ex: José Carlos do Nascimento; J. C. do Nascimento; José Carlos do Nascimento – Bar. No caso de Sociedade Empresária Ltda., o nome empresarial é constituído por uma Razão Social ou por…

da Lei Maior, proibindo qualquer distinção entre os contribuintes, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Diferenciando-se, portanto, pelo critério de proporcionalidade como no imposto de renda, quem tem soldos maiores pagará mais impostos de quem tem soldos menores, que poderá até chegar a ser isento, sendo esse princípio idealizador de outros princípios constitucionais tributários, como o princípio da capacidade contributiva, como ressalta Roque Carraza

atualmente é economicamente privilegiada. Desta forma, este plano de negócios, objetiva o estudo das possibilidades de mudança de local da sede, mantendo no bairro Benfica. 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA Razão social: Bijouterias Bastos e Souza, LTDA. Impostos: DAE, INSS, FGTS, Estrutura organizacional: Por tratar-se de uma empresa familiar, a Sol Bijuteriais não possuí estrutura organizacional elaborada, com divisão de tarefas. Constituída por três sócios, todos possuem o mesmo nível…

Provas: 27/03,08/05,14/06 Explique os cinco requisitos mencionados no art. 3º do conceito de tributo e dê um exemplo de uma espécie tributária; Diferencie imunidade, isenção, incidência e não incidência da norma tributaria. Explique que são causas de suspensão da exigibilidade do credito tributário, mencionado, ainda, quais são os benefícios ou prejuízos para o contribuinte. Explique todas as peculiaridades existentes acerca do principio da anterioridade tributária. Explique o que…

escritural Ao emitir moeda para cobrir seus gastos operacionais, um governo, além de estar gerando inflação, estará provocando um fenômeno que onera a sociedade, especialmente a população assalariada. Esse fenômeno é conhecido como: Geração de um Imposto inflacionário A partir dos anos 30 do século XX, as economias capitalistas iniciaram um processo de profundas mudanças estruturais. Com relação a essas mudanças podemos afirmar: I - Uma redução do papel do Estado na Economia, que…

sociedade. R – O Estado é formado pela sociedade, já que é ela quem delimita e legitima o Estado, então não há que se falar em Estado sem sociedade, ou que seja possível dissociar as duas figuras, visto que o Estado passa a ser o gestor dentro de limites impostos, quando é passado o poder de intervir em nome de toda a sociedade no interesse coletivo. 14. Defina mercado, bem como apresente a teoria de Adam Smith sobre ele. R – O mercado se materializa das interações humanas, no qual…

capital dividido em quotas (os proprietários, geralmente em pequeno número, são denominados sócios ou quotistas). Não precisa publicar as Demonstrações Financeiras em jornal, mas deverão ser apresentadas junto ao Imposto de Renda, através do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda ou para atender ao novo Código Civil. Algumas características da sociedade limitada são: a) atividades reguladas por um contrato social; b) seu capital social divide-se em cotas, iguais…