Diferencie O Ordenamento Juridico Complexo Do Simples

elite econômica, política e intelectual de um país. Com um público tão amplo, as chances de estarmos lançando um best-seller parecem consideráveis. Porém, infelizmente (para nós, autores, mas também para os leitores potenciais) a coisa não é tão simples. Até porque – e aqui já damos a nossa primeira lição de Economia – se a demanda por um tal produto é tão expressiva, e ela ainda não foi adequadamente atendida, é porque ofertá-lo está longe de ser trivial. Na verdade, o que se…

si mesmo. Assim, a privacidade enquanto “uma dimensão da liberdade de cada um, a qual impede a intrusão em questões de caráter pessoal por parte do governo, de corporações ou indivíduos” (CAMPBELL et al., 1997) está fundamentada no princípio jurídico de inviolabilidade da personalidade e constitui-se em direito de todo ser humano, amparado por Tratados Internacionais e, no Brasil, pela Constituição Federal e Código Civil, além de outros textos legais, incluindo o Estatuto da…

elite econômica, política e intelectual de um país. Com um público tão amplo, as chances de estarmos lançando um best-seller parecem consideráveis. Porém, infelizmente (para nós, autores, mas também para os leitores potenciais) a coisa não é tão simples. Até porque – e aqui já damos a nossa primeira lição de Economia – se a demanda por um tal produto é tão expressiva, e ela ainda não foi adequadamente atendida, é porque ofertá-lo está longe de ser trivial. Na verdade, o que se demanda (e…

Santos SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO INSTITUCIONAL Williandckson Azevedo Garcia SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESPECIAIS Odair José Soares da Silva CHEFE DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO Domingos Ferreira da Silva SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS Silvana Carla Costa dos Santos ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Bruno Henrique Couto Leopoldo da Câmara COLABORAÇÃO Renata Marques Furtado Varella SUMÁRIO 1 2…

espaço-temporais e múltiplas formas de mobilidade ....... 50 Figura 2: Proposta de análise das segundas residências ................................ 64 Figura 3: Evolução das segundas residências no litoral cearense ................... 89 Figura 4: Complexo Aquático Beach Park ........................................................ 94 Figura 5: Bangalôs do Resort Vila Galé Cumbuco ........................................... 95 Figura 6: Vista panorâmica do Resort Vila Galé Cumbuco…

da atuação dos particulares? Em que aspectos? O primeiro aspecto que deve ser enfatizado diz respeito à forma de agir da administração pública, que é totalmente distinta da atuação dos particulares. O regime jurídico aplicado aos particulares é totalmente distinto do regime jurídico da administração pública. Os particulares estão livres para praticar qualquer ato ou desenvolver qualquer atividade, desde que a lei não proíba. Essa regra consta expressamente na Constituição…

constitui um campo de desafios e remete, inicialmente, ao aspecto da construção social desse problema das violências e sua problematização sociológica. A construção social do problema no Brasil, a partir do começo da década de 80, é um fenômeno complexo que ainda carece de discussões. A violência esteve sempre presente nos processos de constituição e estruturação da sociedade brasileira, porém ela só se converteu em um problema social quando assumiu a forma de investidas…

geral, exprime a obrigação de responder por alguma coisa. Socorrendo-nos do Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, vemos que este apresenta no que se refere à responsabilidade, o seguinte verbete: "RESPONSABILIDADE. S. f. (Lat., de respondere, na acep. de assegurar, afiançar.) Dir. Obr. Obrigação, por parte de alguém, de responder por alguma coisa resultante de negócio jurídico ou de ato ilícito. OBS. A diferença entre responsabilidade civil e criminal está…

determinações. Assim a Psicologia Fisiológica e a Social, por exemplo, se dividem na medida em que concebem o ser humano enquanto determinado biológica e socialmente. Em outras palavras, ao invés de um esforço interdisciplinar em torno de objeto tão complexo, o que resta da parafernália quase teórica dos psicólogos é o esgarçar do próprio objeto, um verdadeiro exercício de dissecção. Ao se entrar sucessivamente em um laboratório de Psicobiologia e numa clínica psiquiátrica tem-se a…

Competitividade. Seja através de organizações públicas, privadas ou do terceiro setor, são as organizações que levam um país para a frente, e as próprias organizações dependem de administradores competentes e talentosos. É que a solução de muitos dos complexos problemas que afligem o mundo moderno reside hoje na administração, ou seja, na capacidade de gerir, aglutinar e utilizar recursos escassos, e fazê-lo de forma cada vez melhor, rumo à excelência. Isso é feito através de…