Detidos E Reclusos

ESCOLA NACIONAL DE TECNICA PRISIONAL TEMA METODOS E MEIOS REEDUCATIVOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO RECLUSO AUTOR: JOSE CARLOS LUCALA NETO AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus pelas graças diárias que nos fortalecem e nos fazem crer na beleza de Seu amor, pela razão de viver e ultrapassar os obstáculos. Ao Ministério do Interior de Angola em particular os Serviços Prisionais por terem nos proporcionado um curso de tamanha

dependentes do segurado que vier a ser preso, como o próprio nome diz este benefício tem uma natureza de auxílio, caracterizando-se como temporário. O benefício foi criado com a intenção de garantir a subsistência da família do segurado detento ou recluso, diante disto percebe-se que o fundamento do auxílio reclusão está na necessidade de amparar a família do segurado preso, cujo impacto causado pela perda temporária de uma fonte de renda deva influenciar de forma incisiva nas condições…

observado. 2.2.1 Histórico O auxílio-reclusão foi estabelecido inicialmente pela a Lei nº 3.807/60, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social que em seu artigo 43 dispõe: Art 43. Aos beneficiários do segurado, detento ou recluso, que não perceba qualquer espécie de remuneração da emprêsa, e que houver realizado no mínimo 12 (doze) contribuições mensais, a previdência social prestará auxílio-reclusão na forma dos arts. 37, 38, 39 e 40, desta lei. § 1º O…

detém de um pouco de lazer. Existe também um corte de relações, os “reclusos”, sendo estes assim caracterizados, por apenas encararem a instituição como a sua residência, esquecendo o mundo exterior, porque á ali que vão passar um longo período de tempo “Estes vivem ordinariamente no interior do estabelecimento e mantêm com o mundo exterior relações limitadas;” Normalmente, ou até na grande maioria dos casos os ditos “reclusos” caracterizam-se como seres inferiores face aos que os…

execução penal, as penitenciárias, tendem a converter-se num microcosmo no qual se reproduzem e se agravam as grandes contradições que existem no sistema social exterior (...). A pena privativa de liberdade não ressocializa, ao contrário, estigmatiza o recluso, impedindo sua plena reincorporação ao meio social. A prisão não cumpre a sua função ressocializadora. Serve como instrumento para a manutenção da estrutura social de dominação.” Sozinha a pena não consegue reintegrar o indivíduo…

punição pelo ato praticado, apesar da prática do ato, tal agente possui família, que dele necessita, nesse momento é que o Estado atua, por meio da Previdência Social, conferindo a quem para ela contribuía um benefício reservado aos familiares do recluso, de forma que a lei previdenciária procura garantir as necessidades básicas dos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos, pais, irmãos, enteados, etc), os quais podem passar por sérias dificuldades, principalmente de subsistência, em…

condição de segurado pelo recluso/detido, e o preenchimento dos requisitos básicos à concessão. VIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, CESSAÇÃO E EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO- A data do início do recebimento do auxílio-reclusão é a data de prisão do segurado, se requerido até 30 dias. Se encaminhado após esse período, a data a ser contada como inicial, passa a ser a data de entrada do requerimento. Quanto à manutenção do benefício, que este será devido enquanto o segurado permanecer detento ou recluso, e para…

inicialmente que a concessão do benefício de auxílio-reclusão independe do período de carência, ou seja, não há tempo mínimo de contribuição para o direito à concessão do benefício, sendo necessário somente a comprovação da condição de segurado pelo Recluso/detido, e o preenchimento dos requisitos básicos à concessão. VIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, CESSAÇÃO E EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO A data do início do recebimento do auxílio-reclusão é a data de prisão do segurado, se requerido até 30 dias. Se…

imundície das prisões europeias. A denominada febre carcerária, da qual morreu Howard, grassava livremente pelas prisões. A higiene era inexistente, os reclusos viviam amontoados em espaços exíguos devido à sobrelotação e o contágio físico e moral era diário, pois juntava-se o reincidente com o recluso primário, o recluso saudável com o recluso doente, o condenado por crimes graves com o condenado por crimes leves e o criminoso já velho com o delinquente juvenil. O crime era ensinado e…

os outros, nos engrandecendo como seres humanos. Para o ano lectivo 2011, após ter-se consentido grande esforço na obtenção de material didáctico, foram inscritos um total de 490 alunos, entre eles 404 homens e 86 senhoras, entre condenados e detidos, para frequentarem entre a Alfabetização e a 10ª Classe Ao longo do ano lectivo ocorreram situações que resultaram na redução do número de alunos de 490 para 337 tais como: * 31 Alunos transferidos para outros estabelecimentos prisionais;