Determinado Grupo De Credores Quirografários Sabendo Do P

organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O…

.............................................................................139 Modos de constituição ......................................................................................................................141 Direitos e deveres do credor pignoratício ..........................................................................................142 Direitos a obrigações do devedor pignoratício ..................................................................................144…

finalmente, são os dois termos usados como sinônimos, havendo então entre eles coincidência de significação (Scuto, Istituzioni di dirittoprivato; Parte Generale, v. 1, p. 291). José Carlos Moreira Alves, responsável pela Parte Geral do novo Código, considera, com apoio na lição de Trabucchi (Istituzionj di diritto civile, 13. ed., n. 158, p. 366), o conceito de coisa mais amplo do que o de bem. O direito das coisas (CC, Livro III) trata do direito real pleno, isto é, da propriedade,…

Pressupostos 28.3.3. Parte equiparada a terceiro 28.3.4. Legitimidade ativa e passiva. A legitimidade ativa do cônjuge 28.3.5. Casos especiais: embargos para a defesa da posse nas ações de divisão e de demarcação e embargos do credor com garantia real 28.3.6. Fraude contra credores e embargos.... 28.17. Procedimento 29. A percepção dos frutos 29.1. Introdução 29.2. Noções e espécies de frutos 29.3. Regras da restituição (CC, arts. 1.214 a 1.216) 30. A responsabilidade…

Pressupostos 28.3.3. Parte equiparada a terceiro 28.3.4. Legitimidade ativa e passiva. A legitimidade ativa do cônjuge 28.3.5. Casos especiais: embargos para a defesa da posse nas ações de divisão e de demarcação e embargos do credor com garantia real 28.3.6. Fraude contra credores e embargos.... 28.17. Procedimento 29. A percepção dos frutos 29.1. Introdução 29.2. Noções e espécies de frutos 29.3. Regras da restituição (CC, arts. 1.214 a 1.216) 30. A responsabilidade pela…

Lentz, José Ricardo Tavares ; [colaboração e atualização Leon Emerich Lentz Martins, Nélio Herzmann] ; design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing, [Silvana Souza da Cruz Clasen]. – 3. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2009. 230 p. : il. ; 26 cm. Inclui bibliografia. 1. Direito comercial. 2. Sociedades comerciais. 3. Títulos de crédito. I. Tavares, José Ricardo. II. Martins, Leon Emerich Lentz. III. Herzmann, Nélio. IV. Boeing, Carolina Hoeller da Silva. V.…

Pressupostos 28.3.3. Parte equiparada a terceiro 28.3.4. Legitimidade ativa e passiva. A legitimidade ativa do cônjuge 28.3.5. Casos especiais: embargos para a defesa da posse nas ações de divisão e de demarcação e embargos do credor com garantia real 28.3.6. Fraude contra credores e embargos.... 28.17. Procedimento 29. A percepção dos frutos 29.1. Introdução 29.2. Noções e espécies de frutos 29.3. Regras da restituição (CC, arts. 1.214 a 1.216) 30. A responsabilidade pela perda ou…

Introdutória” de uma equipe de professores da USP. 8 Questionário sobre a Evolução da Contabilidade 1) Sabendo-se que o ser humano inventa algo para atender suas necessidades, qual seria o objetivo inicial da Contabilidade ? 2) Imaginando o pastor, na antiguidade, separando uma pedra para cada cabeça de seu rebanho de ovelhas, qual seria o primeiro relatório contábil elaborado ? 3) Sabendo-se que a Contabilidade floresce como Ciência na Itália (Século XV) e que, posteriormente, tem…

princípio, seus sócios sejam responsáveis, excet o em caso de prática de atos ilícitos, por qualquer quantia além daquela desembolsada para compor o capital social da empresa. Independentemente do tipo jurídico adotado, é importante destacar que há determinados traços comuns entre as sociedades. Primeiramente, é necessário que haja ao menos dois sócios, que podem ser tanto pessoas naturais ou jurídicas, que não precisam ser domiciliadas no Brasil. A princípio, não há requisitos…

e 2.º do artigo 115. § 6.º Os avaliadores e o subscritor responderão perante a companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causarem por culpa ou dolo na avaliação de bens. 4.3 MODIFICAÇÃO DO CAPITAL Segundo Fazzio Junior (2007 p.208), o capital social é fixo e pode ser alterado da seguinte forma: “Por reforma estatutária, via Assembléia Geral; ou” “Sem reforma dos estatutos, quando estes já trouxerem autorização para aumento, mediante deliberação assemblear ou do Conselho