Determinada Sociedade Empresária De Pequeno Porte Encontra Se Em Situação Temerária

de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram…

10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP nº 93, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. Incorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, nº 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. RDP nº…

(in Primitive Culture, London, 1920, Murray), segundo a qual cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Acolhida a definição genérica, tudo que o ser humano pode reunir, em termos de conhecimento ou esclarecimento, é-lhe útil à formação de sua própria cultura. Neste diapasão, há que se pensar em diferençar aquilo que concerna ao conhecimento

direito criminal (v. g., Grã-Bretanha), ora de direito penal (v. g., Itália). 1-B. Direito penal objetivo e direito penal subjetivo: o direito penal objetivo é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate à criminalidade, garantindo a defesa da sociedade, como exposto no item anterior. Embora alguns autores denominem direito penal subjetivo como o direito de punir do Estado, que surge após o cometimento da infração penal, parece-nos correta a visão de ANÍBAL BRUNO ao sustentar que…

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…

2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios das autarquias e fundações públicas, 343…

conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios das autarquias e fundações públicas,…

2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios das autarquias e fundações públicas, 343…

Regulamentação da Atuação dos Auditores Independentes ....... 031 1.2.6 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ...................... 031 1.2.7 Regulamentação do Setor Segurador.......................................... 032 1.2.8 Regulamentação das Sociedades de Capitalização.................... 033 1.3 O Mercado Financeiro....................................................................... 034 1.3.1 Organização do Banco…

de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram…