Determinada Sociedade Empresária De Pequeno Porte Encontra Se Em Situação Temerária

possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de apresentar os estudos desenvolvidos à sociedade, colaborando, enfim, com o processo de adequação do Direito à realidade social em que se insere. A realização do Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL em parceria com o Mestrado…

atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica,…

Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica, 308…

atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica,…

por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica, 308 14 BENS

por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 me, 226 14 15 16 17 18 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14…

Administrativo, 267 Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, 268 Reparação do Dano: a Ação de Indenização, 269 Nacionalidade das Pessoas Jurídicas, 270 Começo da Existência Legal da Pessoa Jurídica, 271 14.10.1 Registro da Pessoa Jurídica, 272 Sociedades e Associações, 274 14.11.1 Associações, 275 14.11.2 Organizações Religiosas e Partidos Políticos, 285 Fundações, 286 Transformações e Extinção da Pessoa Jurídica, 292 Desconsideração da Pessoa Jurídica, 296 Art. 15 Bens em…

Eleitoral, que data de 15 de julho de 1965, tendo sido positivado nos albores do regime militar! Na verdade, o Direito Eleitoral ainda se encontra empenhado na construção de sua própria racionalidade, no desenvolvimento de sua lógica interna, de seus conceitos fundamentais e de suas categorias. Importa considerar que a realidade em que incide e que pretende regular encontra-se, ela mesma, em constante mutação. Isso, aliás, é peculiar ao espaço político. Daí a perplexidade que às vezes…

regime efetivamente democrático, colorido pela Constituição Cidadã, fruto da participação vasta de todos os setores da sociedade civil. O Congresso Nacional atua como a maternidade do diploma que poderá ser conhecido como o Código do Processo Civil Cidadão. O Novo Código de Processo Civil está sendo, por nós, parlamentares, costurado com as linhas fornecidas por vários setores da sociedade, que, por meio das diversas vias abertas de participação popular, ofereceram suas preocupações e…

indiretamente, por meio da regulamentação e fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como diretamente, através da atuação direta do Estado na atividade econômica, nos termos do art. 173 da CF, normalmente por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista. ● a atividade de fomento: O fomento abrange a atividade administrativa de incentivo à iniciativa privada de utilidade pública (como, p. ex., o incentivo que se dá a entidades como o SESC, SENAI, SEBRAE…