Destrito Federal

salrio mnimo. Desse universo, apenas 16.082 famlias so beneficiadas pelo Programa Federal Bolsa Famlia. Segundo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/2013, em 2011, o percentual da Populao Extremamente Pobre no municpio do Cabo de Santo Agostinho foi de 5.96 e o percentual da Populao Pobre , foi de 19,71. Devido a esses indicadores, o municpio tem sido contemplado com programas e projetos sociais do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Brasil Sem Misria e Programa de Acelerao…

entidade de apoio a educação, já que na época as tendências não se espalhavam. Em 1962 em Osasco foi inaugurada a primeira escola, com 300 alunos e 7 professores. Hoje em dia existem mais de 40 unidades, uma em cada estado da Federação e no Destrito Federal pelo menos. Sendo assim a maior rede privada e gratuita do país, atendendo cerca de 112 mil alunos. A fundação oferece aos alunos assitência médica - odontológica, uniforme, material didático gratuitamente, além de ser oferecido…

instaurar uma ordem justa e, ao indivíduo, viver de tal modo que atinja a satisfação legitima” (p.15). no Brasil a cidade é uma unidade que tem uma forma etrutura da seguinte forma: as cidade são a divisão de um estado este juntos com os outros e o destrito federal forma a união federativa do brasil. 2- O homem como animal político um pensamento filosófico grego deu suporte ideológico para ordenar a vivencia do homem na sociedade e que é usado até os dias atuais para a convivencia em…

governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Principais impostos cobrados no Brasil de pessoas físicas e jurídicas. Eles são divididos 3 grupos: Impostos federais  IPI – O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais obedecidas as especificações São imunes da incidência do IPI I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão; II – os produtos…

nós, do habeas corpus preventivo. 4. CONCEITO E FINALIDADE A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O sentido da palavra alguém no habeas corpus refere-se tão somente a pessoa física. Ressalte-se que a Constituição Federal, expressamente, prevê a liberdade de locomoção no território…

depois assumiu a diretoria da instrução publica de Destrito Federal. Em 1932 tornou segmentário do manifesto dos pioneiros da educação nova. De 1931 a1935 criou uma rede municipal de ensino .no Rio de Janeiro que de escola primaria a universidade, ampliou as matriculas criou os serviços de extensão e aperfeiçoamento das escolas tecnicistas secundarias , porem a iniciativa que gerou uma grande polemica foi a criação da universidade do Distrito federal em abril de 1935, em dezembro por…

empresário, portador da carteira de identidade nº______________ expedida pelo SSP\GO, inscrito no CPF sob o nº_______________________, residente e domiciliado à Rua ___________________________________________________ em ____________________ no DESTRITO FEDERAL. Portador do número telefônico, (61) 9293-9894. Resolvem celebrar o presente contrato, pelas cláusulas e condições a seguir: 1ª Cláusula - Objeto O Presente contrato destina-se à prestação de serviços fotográficos do…

LICITAÇÕES ( 37,XXI ) 10. CONCURSO PÚBLICO ( 37 II) LEGISLAÇÃO LEI 4.717/65 AÇÃO POPULAR QUALQUER CIDADÃO SERÁ PARTE LEGITIMA PARA PLEITEAR A ANULAÇÃO OU A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO DESTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (CONSTRUÇÃO ART.141 §38) DE SOCIEDADES MÚTUAS DE SEGUROS NAS QUAIS A UNIÃO REPRESENTE OS SEGURADOS AUSENTES, DE EMPRESAS PÚBLICAS, DE SERVIÇOS…

transmissão  Alta fertilidade de ambos  Semelhante a resistência dos ovos no meio externo Epidemiologia • Maior incidência na Amazônia e na faixa litoral • Maiores prevalências: Brasil: 71% em Alagoas e 80% em Sergipe México: 44% no planalto (Destrito Federal) e 83% no litoral (Vera Cruz) • Única fonte de transmissão é humana • Ovos mais sensíveis a dessecação e efeitos da insolação direta em relação aos do Ascaris Diagnóstico • Pesquisa de ovos nas fezes:  Métodos de…

utilizando como moradia pelo requerente, que não possui outro imóvel, é seu direito adquerir-lhe a propriedade, conforme dispõe o art. 9º da lei 10257, de 10 Julho 2001. Art. 9º Do mesmo nodo, o art. 1240 cc, caput. No mesmo sentido, a Constituição Federal art. 183. A ação porá esse propósito é o de usucapião especial urbano, que seguira o procedimento sumario, figurando como parte legitima o requerente, conforme depõem aqui mencionado lei 10257/ 2001(art. 12, 1 e 14) e o art.…