Destaque Na Constituição Federal As Incoerencias Da Norma

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS/CAMETÁ FACULDADE DE LINGUAGEM LÍVIA QUEIROZ CAMPOS A POLIVALÊNCIA DO VOCÁBULO ONDE EM TEXTOS ESCOLARES CAMETÁ DEZEMBRO-2009 LÍVIA QUEIROZ CAMPOS A POLIVALÊNCIA DO VOCÁBULO ONDE EM TEXTOS ESCOLARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do…

Município do Salvador, lotado a Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista, Advogado, Professor da UNIFACS – Universidade Salvador, Pós Graduado em Direito Público pela UNIFACS – Universidade Salvador e Mestre em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia). Palavras-chave: Responsabilidade; Administração Pública; Obrigação Processual. Keywords: Responsability; Public Administration; Procedural Imposition. Sumário: 1. Introdução. 2 Do Regime Geral Da Responsabilidade…

IVAN CIBOTO DA SILVA PEDRO MITZCO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969: DA EMENDA CONSTITUCIONAL À NOVA CONSTITUIÇÃO PORTO UNIÃO 2015 CLEIDI TEREZINHA SCHNORR VALDEMAR RICARDO PEREIRA IVAN CIBOTO DA SILVA PEDRO MITZCO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969: DA EMENDA CONSTITUCIONAL À NOVA CONSTITUIÇÃO Trabalho Acadêmico, apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Direito Constitucional…

para você em seu dia a dia. Neste início, você ficará mais sintonizado sobre o que é avaliação de investimentos societários. Legal, então, vamos lá... Um ótimo estudo a todos! Legislação e normas aplicadas A lei n. 11.638/07 (BRASIL, 2007) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e sancionada pelo Presidente da República em 28 de dezembro de 2007, após ter percorrido durante sete longos anos de tramitação junto à câmara dos deputados. Durante este período,…

rápida eficaz e sem custas, tornando a justiça acessível a todos. 1 – Introdução O Juizado Especial de Pequenas Causas foi criado, na esfera civil, através da Lei Federal nº. 7.244, de 07 de novembro de 1984. Posteriormente, com algumas modificações, foi criado a Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, também federal, que introduziu em nosso ordenamento o Juizado Especial Cível. Tais modificações consistem no aumento do valor de alçada, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) salários…

natureza jurídica de contrato, o casamento pode ser dissolvido pelos contratantes por mero distrato, o que afasta a intenção do legislador em manter o matrimônio como uma instituição que gera efeitos independentemente da vontade dos cônjuges. A Constituição Federal, seguindo essa idéia, expressou em seu artigo 226, §6º, que o “casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato…

Público Federal – Ministério da Educação Centro Federal de Educação de Educação Tecnológica de Minas Gerais Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II Zago, Valéria Cristina Palmeira. S--Manual para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso I e II / Valéria Cristina Palmeira Zago. - Registro : 2014. -- f.; -- cm. Material Didático (Graduação) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Ano 1.…

pedagógico global e prática educativa. Esta última é vista como reflexo da sociedade hierárquica. Com relação às pessoas que trabalham em educação podemos dividi-las em três grupos: primeiro, os conservadores – são os que não percebem a incoerência entre o que se diz e o que se faz, não tem proposta global, nem sonham que poderiam ter; segundo – os que preferem que tudo fique como esta e investem na globalidade e no médio prazo, para manter a estrutura básica social; terceiro –…

comunicação, basta o indivíduo acionar a capacidade mental (linguagem) e articular o código social (língua). 3a Questão (Ref.: 201407675045) Assinale a alternativa incorreta: A necessidade de adquirirmos uma linguagem mais elaborada, utilizando a norma culta, se dá porque às vezes precisamos usar uma linguagem mais informal. A língua é um produto social e cultural constituído por signos linguísticos, caracterizado por um código, e a linguagem é o veículo de expressão. Assim como…

instigação ao suicídio e até aborto provocado pela gestante, por terceiro ou com auxílio de profissionais da saúde. O Júri Popular é responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos tentados ou consumados contra a vida, como está previsto na Constituição Federal, sendo por isso caso de competência absoluta. Com o advento da recente aprovação da lei n° 11.689/08, muitos fatores irão mudar, tais como o número de jurados que subirá de 21 para 25 pessoas e até mesmo o modo de redação para…