Desoneração Resumo

Investimento - RENAI INSTRUMENTOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA INCENTIVO AO INVESTIMENTO PRODUTIVO INDICE I - DESONERAÇÃO / INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS II - MARCO LEGAL PARA ALGUNS SETORES III - INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO IV - INCENTIVOS REGIONAIS Atualização parcial: abril de 2012 I - DESONERAÇÃO / INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS INSTRUMENTO Desoneração do IPI para máquinas e equipamentos O QUE É As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados…

Em resumo geral o site do SEFAZ/GO é um portal de atendimento as pessoas físicas e jurídicas, que oferece serviços tantos aos contadores quanto aos contribuintes do ICMS. O SEFAZ/GO oferece vários serviços aos seus usuários capaz e satisfazer as necessidades daqueles que buscam suporte, sendo eles: Administradoras de Cartão de Crédito/Débito Atendimento da Receita (Perguntas e Respostas) Automação Fiscal (ECF / SEPD / PAF-ECF) Cadastro de Contribuintes Cheque Moradia CIAF

Complementar DESAFIOS NA IDENTIFICAÇÃO, NO CONTROLE E NO MONITORAMENTO DOS RISCOS Gramado, Junho/2011 1 SUMÁRIO I. Contexto Atual da Gestão dos Fundos de Pensão II. Gestão dos Processos III. Identificação e Monitoramento dos Riscos IV. Conclusão e resumo das ações 2 Cenário atual da Gestão dos Fundos de Pensão Não há como atender a Supervisão Baseada em Riscos sem uma Gestão Baseada em Riscos Supervisão baseada em riscos Gestão baseada em riscos ? O que fazer ? 3 Cenário…

..............75 8.7 Acórdãos sobre RDC ...................................................................84 9. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ........................85 9.1 Contribuições Atingidas pela Desoneração.................................85 9.2 Aplicação da Desoneração ..........................................................86 9.3 Procedimentos para a Desoneração de Contratos .....................90 9.3.1 Cálculo de Revisão dos Contratos .....................................

de referência do SINAPI (as Capitais Estaduais e o Distrito Federal), correspondentes às localidades onde o IBGE realiza coleta de preços de insumos. Este estudo apresenta, ao final, os impactos da Medida Provisória 601/2012, que trata da “Desoneração da Folha de Pagamentos da Construção Civil”. 2.1.1 Mão-de-Obra Horista Para o cálculo dos encargos sociais incidentes sobre a mão-de-obra horista em São Paulo foram adotadas as seguintes premissas: - Dias do ano: 365,25 dias…

Tributário I do 4º período matutino, do curso de bacharel em Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Montes Claros, 2010 2 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Humberto Vinícius Brasileiro Soares1 RESUMO: O presente artigo trata da imunidade tributária aplicada às contribuições sociais, prevista do art. 195, § 7º da Constituição Federal de 1988. O objeto a que se presta é estudado à luz da Constituição Federal, do Código Tributário…

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB: Uma análise do uso do recurso no município de Açailândia RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Este artigo tem por objetivo analisar o uso do recurso do Fundeb em Açailândia e avaliar a atuação dos Conselheiros…

orientador Flávio Riani, e ao economista Gustavo Costa que colaboraram para a realização deste trabalho. A meus pais e irmã, pelo amor e apoio sempre. RESUMO Esse trabalho consiste em descrever os objetivos pelos quais o Programa de Aceleração do Crescimento foi implementado, analisar o desempenho e os seus resultados, ressaltando a importância dos investimentos públicos para o…

O IMPACTO DA REDUÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA Fabrisia Franzoi1 Resumo A crise financeira que abalou o mundo no ano de 2008 acabou chegando ao Brasil. E, com ela, um dos setores mais prejudicados foi o setor automobilístico. Para conter o desaquecimento da economia, o Governo Federal tomou a medida de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos zero quilômetro, por meio da Medida Provisória n. 451/08. As perguntas…

IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito Salvador Março / 2012 IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora: Nome: Edvaldo Pereira de Brito Titulação e…