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Nota - Em alguns negócios, tão importante quanto à marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta. Nestes casos, você não pode se esquecer do registro deDesenho Industrial, pois ele é essencial para evitar a cópia. O registro é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos. Sites sugeridos para pesquisa  INPI. Instituto Nacionalde Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013.  INPI. Instituto Nacional dePropriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Nota - Em alguns negócios, tão importante quanto à marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta. Nestes casos, você não pode se esquecer do registro deDesenho Industrial, pois ele é essencial para evitar a cópia. O registro é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos. Sites sugeridos para pesquisa  INPI. Instituto Nacionalde Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013.  INPI. Instituto Nacional dePropriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em<…

Conceito: Rochas ornamentais Rochas ornamentais são por definição, materiais geológicos naturais que podem ser extraídos em blocos ou pedras, cortados em diversas formas e tem seu valor comercial agregado a partir do esquadrejamento, polimento, etc. Esses materiais possuem determinadas propriedades para serem utilizadas como material de revestimento em diversas aplicações. Propriedades essas como função estética, destacando-se o padrão cromático, desenho, textura e granulação. Sua…

Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI…

DESENHO INDUSTRIAL NA LEI N 9.279/1996 - Estudo aos artigos 94 a 121 da Lei de Propriedade Industrial - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA Especializao em Direito do Entretenimento e Comunicao Social SO PAULO 2011 Resumo O presente estudo buscou esclarecer o instituto do desenho industrial, analisando os artigos 94 121 da Lei n 9.279/1996. Dentro deste contexto, partiu-se, inicialmente, da sua titularidade e, aps, registrabilidade. Abordou-se o pedido de registro de desenho industrial,…

BENS INTEGRANTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1-Propriedade Industrial->Trata dos bens imateriais de natureza utilitária, aplicáveis às indústrias e ao comércio. A Propriedade Industrial, de acordo com a Lei nº. 9.279/96 aborda assuntos referentes às patentes de invenção e aos modelos de utilidade; aos desenhos industriais; às marcas; às indicações geográficas; e a repressão à concorrência desleal. 2-A patente-> é um título expedido pela…

extrema importância, para a evolução do direito industrial, foi a criação, em 1883, da União de Paris , convenção internacional da qual o Brasil é participante desde o início, e cujo objetivo principal é a declaração dos princípios da disciplina da propriedade industrial. A convenção – revista em Bruxelas (1900), Washington (1911), Haia (1925), Londres (1934), Lisboa (1958), Estocolmo (1967) – adota conceito amplo de propriedade industrial, abrangendo não apenas os direitos dos…

1 – O que é Registro de Desenho Industrial? É um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas excluam terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. São exemplos de desenho industrial: a forma de uma luminária, de um móvel de decoração, de uma frasco de perfume. voltar ao topo…

século XVIII nos EUA e na Grã Bretanha. Herati: Motivo ornamental composto por uma rosácea inserida em um losango, que possui nos quatro lados um ornato semelhante a um peixe. Hereké: Tapete turco de fina qualidade confeccionado em lã ou seda, com o emprego regular de fios dourados e prateados. Em sua superfície são empregados desenhos de animais ou florais naturalistas. Hidromassagem: Banheira com sistema e sucção e impulsão, que gera movimentos na agua, que podendo ser…

COMPONENTE CURRICULAR 1º MÓDULO I – Módulo Básico História do Paisagismo Fundamentos de Botânica e de Ecologia Estudo das Plantas Ornamentais Levantamento planimétrico e desenho Linguagem visual Implantação de jardins e plantas ornamentais Segurança no trabalho 20 40 50 40 52 50 20 SUB-TOTAL (primeiro semestre) 272 2º MÓDULO II: Micropaisagismo e jardinagem Relações humanas e ética no trabalho Micropaisagismo Projetos I Fitossanidade Manutenção de…

Lei 9.279 de 14 de Maio de 1996 DOS CRIMES CONTRA OS DESENHOS INDUSTRIAIS Art. 187. Fabricar, sem autorização do titular, produto que incorpore desenho industrial registrado, ou imitação substancial que possa induzir em erro ou confusão. Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Art. 188. Comete crime contra registro de desenho industrial quem: I - exporta, vende, expõe ou oferece à venda, tem em estoque, oculta ou recebe, para…