Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

Gabriela Alem Appugliese, Sérgio Adeodato, Lígia Ramos, Mario Prestes Monzoni Neto. – São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. 144p. ISBN 978-85-87426-20-8 1. Desenvolvimento sustentável. 2. Política ambiental. 3. Economia ambiental. 4. Consumo (Economia) – Aspectos ambientais. 5. Consumo (Economia) – Aspectos sociais. 6. Empresas – Aspectos ambientais. I. Betiol, Luciana Stocco. II. Uehara, Thiago Hector Kanashiro. III. Laloë, Florence Karine. IV. Appugliese,…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO COORDENAÇÃO-GERAL DE AUDITORIA RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO Nº 5/2012 (OS nº 2012/106) EXERCÍCIO: 2011 UNIDADE/ENTIDADE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCESSO Nº: 00010.000323/2012-28 MUNICÍPIO/UF: BRASÍLIA- DF 201201194final[1] 1/161 REVIS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - PALÁCIO DO PLANALTO – ANEXO III-B, SALA 212 - BRASÍLIA-DF – CEP:…

análise crítica / E.F da Silva. -- ed.rev. -- São Paulo, 2008. 215 p. Dissertação (Mestrado) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas. 1.Energia elétrica 2.Instituições 3.Legislação 4.Planejamento energético I.Universidade de São Paulo. Escola Politécnica. Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas II. t. IV V DEDICATÓRIA Aos meus pais À minha namorada, Angela e À minha irmã V …

Doro Pereira Filho Diretores: Kássia Maria Gonçalves e André Luiz Teixeira Mourão META 12 SSP - Superintendência de Segurança Prisional Superintendente: José Doro Pereira Filho Diretores: Kássia Maria Gonçalves e André Luiz Teixeira Mourão 4 PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADO DE MINAS GERAIS META 13 Escola de Formação e Aperfeiçoamento Prisional Superintendente: Marcos Vinícius Gonçalves da Cruz Diretora de Formação e Capacitação do Sistema Prisional:…

LEI Nº 8.213 - DE 24 DE JULHO DE 1991 - DOU DE 14/08/91 (Atualizada até Dezembro/2007) RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES TÍTULO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte…

de Hamurabi; nos hieróglifos encontrados nas pirâmides do Egito; nos tijolos cuneiformes dos assírios e caldeus; nos pergaminhos dos gregos e em registros de povos antigos. Esses registros, somados à pesquisa arqueológica intensa que se desenvolve desde o século XVII, proporcionaram o suporte para que uma série de ciências nascessem e evoluíssem. Assim, além da Arqueologia, a Antropologia, a Matemática, a Psicologia etc. tiveram seus primeiros passos no estudo das Organizações…

Legislação Federal Compilada – 1973 a 2006 Série E. Legislação de Saúde At até ualiza jun da h 200 o de 7 Brasília – DF 2007  2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na…

Série E. Legislação de Saúde LEG LAÇÃ O IS DA A TU A Brasília – DF 2007 07 O 20 JUNH ALIZ ¤ 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Os textos desta obra foram retirados do sítio da Presidência da República: http://www.presidencia.gov.br A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser…

Suplente Wolney Queiroz 3º Suplente Vitor Penido 4º Suplente Takayama Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada em 26/11/2013. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília |…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador…