Descumprimento Condicionalidades Pbf

Bolsa Família (PBF) integra o FOME ZERO e surgiu da unificação de programas de transferência de renda, intitulados Programas Remanescentes, os quais eram operados de forma dispersa por diferentes ministérios, causavam sobreposição de custos operacionais e de público alvo, além de competição intergovernamental. A estratégia de unificação também teve como foco a unidade familiar e não mais seus membros em separado. O PBF é um programa de transferência de renda com condicionalidades nas…

e Transferências de Renda no âmbito do SUAS, com o objetivo de acordar procedimentos para a integração da gestão dos serviços, benefícios e transferências de renda, de forma a dar consistência e intencionalidade ao acompanhamento das famílias do PBF, PETI e BPC, no contexto do SUAS. Este documento traz uma orientação padronizada que norteia a estrutura e o funcionamento, de maneira combinada e completa, da oferta e implementação dos serviços (com destaque para o PAIF, no âmbito da…

Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS, com o objetivo de acordar procedimentos para a integração da gestão dos serviços, benefícios e transferências de renda, de forma a dar consistência e intencionalidade ao acompanhamento das famílias do PBF, PETI e BPC, no contexto do SUAS. Este documento traz uma orientação padronizada que norteia a estrutura e o funcionamento, de maneira combinada e completa, da oferta e implementação dos serviços (com destaque para o PAIF, no…

e Transferências de Renda no âmbito do SUAS, com o objetivo de acordar procedimentos para a integração da gestão dos serviços, benefícios e transferências de renda, de forma a dar consistência e intencionalidade ao acompanhamento das famílias do PBF, PETI e BPC, no contexto do SUAS. Este documento traz uma orientação padronizada que norteia a estrutura e o funcionamento, de maneira combinada e completa, da oferta e implementação dos serviços (com destaque para o PAIF, no âmbito da…

Assistente Social, Programa Bolsa Família. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS MDS – Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome IGD - Índice de Gestão Descentralizada PBF- Programa Bolsa Família NIS - Número de Identificação Social SUAS - Sistema Único de Assistência Social LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social CF/88 – Constituição Federal de 1988 NOB/SUAS - Norma Operacional Básica/Sistema Único de…

beneficiários da Bolsa Família, em especial das famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; Proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade (como, por exemplo, as famílias que não estão cumprindo as condicionalidades do PBF), ou risco; Encaminhamento para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do PBF no Cadastro Único e do BPC, na avaliação social e do INSS; das famílias…

após prazo de observação ou vistoria que comprovasse a ade- quação do objeto aos termos contratuais, em desacordo com o disposto no art. 73, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93; – descumprimento de condições descritas no edital de licitação e no contrato para o recebimento da obra; – descumprimento de prazos de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso, previstos no contrato e em seus termos aditivos, em desacordo com o disposto…

Programa Bolsa Família (PBF); Acompanhamento familiar: em grupos de convivência, reflexão e serviço socioeducativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do PBF, em especial das famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; Proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade (como, por exemplo, as famílias que não estão cumprindo as condicionalidades do PBF), ou risco;…

atendimento individualizado e visitas domiciliares as famílias referenciadas; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias; Assessoria aos serviços socioeducativos desenvolvidos; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF); Alimentação do sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de…

renda, para elaboração de estudos e pesquisas, e para o planejamento e implementação de políticas públicas e ações governamentais voltadas ao combate à pobreza e à desigualdade social; 3ª Acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação e monitoramento das famílias com descumprimentos do PBF, oferecendo diagnóstico qualificado e dinâmico da situação dessas famílias e implementação de ações, em parceria, de aperfeiçoamento na oferta desses serviços, bem como articulação de…