Descrição Da Radiologia Odontológica

Político, mas servidor público. Nessas circunstâncias, são aplicáveis todas as disposições constitucionais e estatutárias atinentes aos funcionários públicos ocupantes de cargos em comissão (LC-802/95 - Parecer PA-3 nº 083/2002). Os profissionais de Radiologia têm direito a férias de 20 (vinte) dias consecutivos por semestre de atividade profissional, não acumuláveis(art.5º,II - Lei especial nº 6.039/61-). Nessas circunstâncias, não é aplicável, o disposto no § 3º do artigo 176 do…

procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento. 12.4.1.1. O cirurgião-dentista poderá solicitar ou executar procedimentos vinculados aos de natureza odontológica. 12.4.1.1.1. São considerados procedimentos vinculados aos de natureza odontológica todos aqueles executados pelo cirurgião-dentista habilitado pelo conselho profissional, bem como os recursos, exames e técnicas auxiliares solicitados com a finalidade de complementar o…

semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores. 5.Os códigos de opção de Cargo/Área/Especialidade, a escolaridade/prérequisitos, o número de vagas e a remuneração inicial estão definidos no Capítulo II deste Edital. 6.A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo II deste Edital. 7.O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. 8.O candidato estará sujeito à nomeação e lotação para qualquer localidade abrangida pela jurisdição do…

Edital de convocação para realização da prova prática em até 48hs após a publicação do resultado parcial. O candidato será considerado apto ou inapto na prova prática. Será eliminado o candidato considerado inapto. 6 TABELA 8.2 CARGO MOTORISTA DESCRIÇÃO Tarefa: A prova de baliza (1ª fase) poderá ser feita em até 3 (três) tentativas, cada uma com até 3 (três) manobras num tempo de 5 minutos, sendo considerado classificado para a prova de direção veicular (2ª fase) o candidato que…

DOS PACIENTES ............... 3.4 O SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.................................................... 20 23 3.5 O PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA NO SNNF E O SFT............... 25 3.6 DESENVOLVIMENTO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA ESTRUTURA DO BDFARM ................................................................................................................... 27 3.6.1 Módulo de Operações com Prontuários…

.............................................................................................................51 5.6 Data de publicação .......................................................................................................52 5.7 Descrição física (indicação das páginas ou volumes) ..................................................53 5.8 Séries e coleções .........................................................................................................54 5.9 Notas gerais ...

07.02 Cota - Parte para o FUNDEB - ITD 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.1.1.2.08.01 Cota-Parte do Estado - ITBI 1.1.1.2.08.02 Cota-Parte dos Municípios - ITBI DESCRIÇÃO Registra o valor total da arrecadação das receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, as transferências correntes e outras receitas correntes. Registra o valor total da arrecadação da…

Sobre Serviços de Qualquer Natureza), conservando a fixação de alíquotas máximas, que limitaram ainda mais o poder fiscal distribuído aos Municípios, permitindo que a Lei complementar exclua de sua incidência as exportações de serviços. Essa é a descrição histórica dos caminhos percorridos pelo ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que se presta a compreender a sua existência e demonstrar as perspectivas que o imposto assumiu desde então. O ISSQN (Imposto Sobre Serviço…

atividades, de modo permanente, com exposição a agentes biológicos: a) até 5 de março de 1997, o enquadramento poderá ser caracterizado, para trabalhadores expostos ao contato com doentes ou materiais infectocontagiantes, de assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da atividade ter sido exercida em estabelecimentos de saúde; b) a partir de 6 de março de 1997, tratando-se de estabelecimentos de saúde, somente serão enquadradas as…

leite, estâncias de tratamento e repouso, laboratórios e oficinas de óticas, oficinas de aparelho e material ortopédico para uso médico, indústrias de máquinas, equipamentos, aparelhos e acessórios de uso da saúde, serviços odontológicos, clínicas odontológicas, laboratórios e oficinas de prótese dentária, oficinas de aparelhos e materiais para uso odontológico, clínicas radiológicas e outros locais que fabriquem ou exerçam atividades que visem a prevenir ou curar doenças. 23 –…