Descrição Da Conta Se Refere A Um Ativo Ou A Um Passivo Ou Se Refere A Uma Conta Do Patrimônio Líquido Ou Ainda Se A Nomenclatura Remete A Uma Receita A Uma Despesa A Um Ganho Ou A Uma Perda A

........................................................................ 474 6. Primeiros Socorros .......................................................................................................................... 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica ........................................................................................................

atualização das categorias normativas na perspectiva de sua imanência política. Expõe-se, enfim, o direito sanitário, neste contexto de concepção constitucional, como direito regulatório acompanhado, portanto, de características próprias a esse enfoque: perda pelo Poder Legislativo do monopólio da função normativa; consequente déficit democrático; e a referência aos atos normativos do Executivo. Todos eles revelam como condição de compreensão do 15 direito sanitário a postura…

encontro, pela troca, pelo crescimento intelectual entre os quais destaco às professoras Drª. Leana Oliveira de Freitas e Drª. Izabel Cristina Dias Lira, membros da banca de qualificação, pelas contribuições no direcionamento final do trabalho e ainda, agradeço o prof. Edson Caetano do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT pela contribuições valiosas na banca de defesa pública. Um carinho especial expresso aqui à professora Drª. Erivã Garcia Velasco que com doçura e…

estabelecidos e tradicionais cânones conseguem impor-se nas práticas da pesquisa e da vida universitária, pois abafados por um hiper-relativismo associado a impressionante rebaixamento das exigências científicas, a experiência deste livro sugere que ainda existem sopros de esperança. A todos os colegas, registramos os nossos mais sinceros agradecimentos – lidar com todos foi experiência de profunda gratificação acadêmica e intelectual. Aos dirigentes das instituições que nos apoiaram…

............................................................... 17 1. Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; 2. Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; 3. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 4. Sistema Nacional de Armas (Lei 10.826/03).…

operadores do Direito em torno das discussões que se impuseram para o atingimento de tão nobre propósito. O CPC atual passou por muitas revisões (mais de sessenta leis o modificaram), tão substanciais algumas delas que terminaram por acarretar grande perda sistemática, o principal atributo que um código deve ter. desse diploma legal foram revistos ou superados em razão de mudanças nos planos normativo, científico, tecnológico e social. Entre 1973 e 2013, houve edição da Lei do divórcio…

conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ R727g Rosenthal,…

MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico…

DA MARCA PELO PÚBLICO ........................................................................ 759 DA LICENÇA E DA CESSÃO ......................................................................................................................... 775 PERDA DA MARCA...................................................................................................................................... 775 MARCAS COLETIVAS E DE CERTIFICAÇÃO…

rogatória e de ordem 2. TERMOS PROCESSUAIS 3. PRAZOS PROCESSUAIS 3.1. Classificação 19/2961 3.1.1. Quanto à origem da fixação 3.1.2. Quanto à natureza 3.1.3. Quanto aos destinatários 3.2. Contagem dos prazos 3.3. Suspensão e interrupção dos prazos 4. Despesas Processuais 5. DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO 5.1. Distribuição por dependência 6. Processo Informatizado 6.1. A faculdade da utilização da informatização em qualquer processo judicial 6.2. Definições no PJe-JT 6.2.1. Acesso ao sistema…