Desconsideração Da Personalidade Jurídica Das Sociedades Empresarias

GESTÃO TECNOLÓGICA GESTÃO EM LOGÍSTICA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR EMPRESA MULTICOISAS. ROGRIGO GALVÃO DE SOUZA – RA C2540D-4 JEFERSON MAURICIO DA SILVA – RA C015JI-0 Prof. Fábio São Paulo/SP 2014 Sociedade limitada de responsabilidade ilimitada Aluer Baptista Freire Júnior 1. Introdução Sabe-se que houvera uma mudança de paradigmas, uma passagem do Estado Liberal para o Social[1], o qual se preocupa em buscar…

Pessoa Jurídica 4.1 CONCEITO DA PESSOA JURIDICA REGRA GERAL Como aborda Tartuce, podemos conceituar as pessoas jurídicas, também denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas como sendo um conjunto de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Embora o NCC/02 não repetir a regra do art. 20 do CC/16, a pessoa jurídica não se confunde com seus membros, sendo essa regra ligada a própria concepção da pessoa…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS UBIRAJARA BARROSO DO NASCIMENTO Contabilidade Empresarial - Sociedade Empresária Goiânia 2014 UBIRAJARA BARROSO DO NASCIMENTO Contabilidade Empresarial - Sociedade Empresária Trabalho de Constituição de uma Sociedade Empresária apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Contabilidade Empresarial. Orientador: Prof.ª Claudia…

Código Civil de 2002, quais sendo a inclusão da EIRELI como espécie de gênero das pessoas jurídicas de direito privado, ao adicionar o inciso IV ao artigo 44, regulamentou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ao acrescentar o artigo 980-A e alterou ainda o parágrafo único do artigo 1033, vedando que a sociedade na falta de pluralidade de sócios, quando o sócio remanescente transformar a sociedade para empresário individual ou empresa individual de responsabilidade limitada…

1. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, responda as questões abaixo: a) Extingue a pessoa jurídica? Justifique. b) Pode atingir qualquer modalidade de pessoa jurídica? Justifique. c) Pode ser arguida pela própria pessoa jurídica? Justifique. d) Pode ser na modalidade inversa? Justifique. e) E na Justiça do Trabalho? Justifique. 2. Analise a seguinte jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MEDIDA EXCEPCIONAL - NECESSIDADE DE PROVA

1. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, responda as questões abaixo: a) Extingue a pessoa jurídica? Justifique. não extingue a pessoa jurídica, apenas estende os efeitos de determinadas obrigações sociais aos sócios e administradores, havendo uma suspensão momentânea da autonomia da pessoa jurídica b) O que é desvio de finalidade e confusão patrimonial? Justifique. c) Pode ser arguida pela própria pessoa jurídica? Justifique. d) Pode ser na modalidade inversa? Justifique.

Disciplinas: Direito Empresarial DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Desconsideração da Personalidade Jurídica A lei reconhece a pessoa jurídica como um importantíssimo instrumento para o exercício da atividade empresarial, não a transformando, porém num dogma intangível A personalidade jurídica das sociedades deve ser usada para propósitos legítimos e não deve ser pervertida. Todavia, caso tais propósitos sejam desvirtuados, não se pode fazer

co CC Se adquire Personalidade com o registro do contrato social. Nao predisa reconhecer firma, so se quiser. Apos este registro a sociedade so adquire personalidade da pessoa juridica a partir do registro do seu ato constitutivo no respectivo registro, logo, pode se afirmar que a sociedade adquire personalidade juridica somente com o registro, antes disso nao se pode falar em personalidade da sociedade. Art985 fala especificamente das sociedade e 45 CCfala das pessoas juridicas de…

Especialmente, visa à análise da natureza jurídica, a correta identificação da espécie e suas consequências decorrentes de eventual decretação de falência, em especial para a responsabilidade do titular da empresa individual de responsabilidade limitada. Palavras-chave: Direito Empresarial; Empresa individual de responsabilidade limitada; Falência. Sumário: 1 Introdução;2 Um adequado histórico da nova EIRELI; 3 Conceito de Empresário individual e a nova natureza jurídica; 4…

EXERCÍCIO II PESSOA JURÍDICA 31/10/14 QUESTÃO 01. Referente a Pessoa Jurídica é correto afirmar: a ( ) é proveniente de um fenômeno histórico e devido o homem ser um sujeito eminentemente social, cabe a ele somente, a personalidade jurídica; b ( ) são vistas pelo direito como sujeitos de direitos, pois tem sua própria personificação; c ( ) são pessoas naturais, uma vez que a teoria aceita é a da ficção por ser a mesma apenas, uma abstração; d ( ) as teorias da ficção e da…