Descoberta A Autoria E Formalizado O Inquérito Policial C

prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do…

.............................. 319 ANEXO A – Representação da sociedade civil no CBH-BS............................................ 324 ANEXO B – Representação da sociedade civil no GB-BS................................................ 326 ANEXO C – Lixões e Aterros Municipais – Fotos............................................................. 327 ANEXO D – Representação da sociedade civil na Agenda 21 Local de Santos.............. 332 15 INTRODUÇÃO O Meio Ambiente e o…

aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Brasília, D. F.: Secretaria dos Recursos Hídricos; Viçosa, M. G. Universidade Federal de Viçosa; Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2000. 659 p. FREITAS, MARIA ISABEL. C. de; LOMBARDO, A. (ORG.). Universidade e Comunidade na Gestão do Meio Ambiente. Rio Claro: Associação de Geografia Teorética – AGETEO, 2000. 170p. - Bibliografia Complementar Brasil. Constituição (1998). Brasília: Senado Federal,…

de dedução e de isenção ou redução. Considera-se imposto de renda pago, a soma dos valores correspondentes ao imposto de renda: a) pago mensalmente; b) retido na fonte sobre receitas ou rendimentos computados na determinação do lucro real do período; c) pago sobre os ganhos líquidos de renda variável; d) pago a maior ou indevidamente em anos-calendário anteriores. O balanço ou balancete de suspensão ou redução de pagamento do imposto terá que ser transcrito no livro Diário até a data…

de dedução e de isenção ou redução. Considera-se imposto de renda pago, a soma dos valores correspondentes ao imposto de renda: a) pago mensalmente; b) retido na fonte sobre receitas ou rendimentos computados na determinação do lucro real do período; c) pago sobre os ganhos líquidos de renda variável; d) pago a maior ou indevidamente em anos-calendário anteriores. O balanço ou balancete de suspensão ou redução de pagamento do imposto terá que ser transcrito no livro Diário até a data…

Companhia das Letras, 1996. (3) Victor Davis Hanson, Por que o Ocidente venceu, Rio de Janeiro, Ediouro, 2002. (4) John Keegan, op. cit., p. 22. (5) John Keegan, op. cit., p. 28. (6) Victor Davis Hanson, op. cit., p. 626. BIBLIOGRAFIA CLAUSEVITZ, C. V. Da guerra. São Paulo: Martins Fontes, 1996. HANSON, V. D. Porque o Ocidente venceu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. KEEGAN, J. Uma história da guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. [pag. 17] [pag. 18] GUERRA DO…

Estados Unidos e os termos do contencioso que perdurará até 1944 ou 1945. Seitenfus[41] assinala que desde 1938 a alocação estratégica brasileira está estabelecida. Parece-nos necessário acrescentar, apesar do relacionamento econômico, político, policial e ideológico com o Eixo a que faz referência, que mesmo no período anterior estes fatores não pesariam suficientemente no sentido de possibilitar uma inclinação para os países fascistas, em termos de política internacional, o que se…

observe se estão presentes os pressupostos da concessão do direito previsto no art. 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93, quais sejam: a) elevação dos encargos do particular; b) ocorrência de evento posterior à assinatura da ata de registro de preços; c) vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos da empresa; e d) imprevisibilidade da ocorrência do evento. Acórdão n.º 25/2010-Plenário, TC-026.754/2009-8, rel. Min. Benjamin Zymler, 20.01.2010. Substituição da…

noivo em campo de batalha; nenhum laço a prendia, por outro lado, à geniosa matriarca dos Hon’i-den, exceto a circunstância de ser ela a mãe de seu ex-noivo. Nessa situação Takuan era, para a jovem, a única luz em meio ao sofrimento. Quando fora descoberta pelo monge no dia anterior em prantos junto ao tear, cogitava de verdade em matar-se com a mesma lâmina que usara para estraçalhar o tecido, em cuja preparação trabalhara com tanto afinco. Demoveram-na do intento, persuadindo-a…

subserviência (senão por ações e palavras, por meio de sentimentos defensivos), se não quiser simplesmente entregar-se a um característico desânimo e perda de tônus que acompanham naturalmente o sentimento de si como de alguém sempre abaixo dos outros. A descoberta, a mútua revelação de dois humanos fica encoberta. O encontro não acontece. No lugar disso, protagonizam a estranha experiência de um desencontro vivido com neutralidade ou descaso, com arrogância ou humilhação. No quadro da…