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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO jidsjjd DESARMAMENTO CIVIL PROJETO DE PESQUISA RAFAEL ROTA DAL MOLIN Santa Maria, RS, Brasil 2013 DESARMAMENTO CIVIL RAFAEL ROTA DAL MOLIN Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia e Produção de Texto Científico, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM RS). Orientador: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira Santa Maria, RS, Brasil 2013 SUMÁRIO 1 TEMA.............................................................................................. 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................. 03 3 PROBLEMA.................................................................................... 03 4 OBJETIVOS.................................................................................... 03 4.1 Objetivos Gerais......................................................................... 03 4.2 Objetivos Específicos................................................................ 03 5 JUSTIFICATIVA.............................................................................. 04 6 METODOLOGIA.............................................................................. 05 6.1 Método de abordagem............................

ALESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES APUCARANA 2015 aLESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia e Pesquisa Cientifica, do 2º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.S Ivana Nobre Bertolazo APUCARANA 2015 SUMÁRIO 1.…

GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO A DÉCADA DO DESARMAMENTO NO BRASIL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO Cuiabá-MT 2012 Seminário Temático II – Política de Segurança Pública para Cuiabá Orientadora: Neiva de Araújo Marques Discentes: Cristiano Henrique Harrich Teibel Érika Alessandra Vieira Talita Maria Ormond Oliveira Uiara Freitas Grossi TEMÁTICA CENTRAL Relevância da campanha do desarmamento como política pública.…

Uma crítica à criação do estatuto do desarmamento. Diminuição da criminalidade ou aumento de políticas públicas: qual a melhor solução? Marcelo Dias Victória Acadêmico de direito. Inserido em 07/12/2013 Parte integrante da Edição no 1124 Código da publicação: 3064 RESUMO Os índices de criminalidade no Brasil demandam atenção das autoridades públicas, que buscam combatê-los por diversas vias. No presente trabalho de conclusão de curso será analisada uma das medidas adotadas…

autorizado era na espécie de caçador. Com as alterações, a autorização somente será concedida a maiores de 25 anos, pela Polícia Federal, na categoria caçador para subsistência. Ademais, apenas será outorgada autorização para o porte de UMA arma de fogo, nos moldes então estabelecidos. Incluiu-se o § 7º: "aos integrantes das guardas municipais dos Municípios que integram regiões metropolitanas será autorizado porte de arma de fogo, quando em serviço". O artigo 11, que cuida da cobrança…

MONOGRAFIA DE JORGE FELIPE REIMER – GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC CAMPINAS 02/12/2009 — Jorge Luiz Reimer JORGE FELIPE REIMER ESTATUTO DO DESARMAMENTO, CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SEUS EFEITOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2009 JORGE FELIPE REIMER ESTATUTO DO DESARMAMENTO, CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SEUS EFEITOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS Projeto de monografia apresentado…

aos das mortes civis e baixas militares, em países que vivenciaram ou vivenciam, nessa passagem de século, teatros de guerra, ou que foram ou são alvos de agressão terrorista ou palcos de insurgência civil crônica. Tal condição da nossa convivência social demanda atenção prioritária do Estado e exige resposta saneadora da política pública. Não discordamos, portanto, como parte do processo de contenção da criminalidade, no Brasil e no mundo, da necessidade do registro de…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como…

mais próxima da realidade e da justiça, e até o descumprimento de legislações iníquas em alguns casos. Palavras-chave: Segurança Pública., Defesa. Liberdades Individuais. Desarmamento. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como grande tema a Segurança Pública, e está sob o título de ARMAS DE FOGO PARA A POPULAÇÃO CIVIL – O ESTADO DEVE REGULAR, RESTRINGIR OU PROIBIR O COMÉRCIO LEGAL DE ARMAS DE FOGO PARA A DEFESA PESSOAL DE CIVIS? E A AÇÃO POLÍTICA E DA…

826/2003 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO INTRODUÇÃO: O presente trabalho busca abordar os aspectos principais da Lei nº 10.826/2003 e suas conseqüências no mundo jurídico, ou seja, nas relações de direito entre os cidadãos brasileiros e com ordem jurídica estatal. Muitas mudanças ocorreram depois da criação do Estatuto do Desarmamento o que vem causando inúmeras divergências em relação a presente legislação. Tais divergências apresentam-se também nas jurisprudências de nossos tribunais,…