Desafio De Licitaçoes Contratos E Convênios

Planejamento Urbano e Regional – Técnico de Planejamento e Pesquisa – Ipea – cleandro.krause@ipea.gov.br 2 2 desoneração nos três níveis da federação, com um sistema de regulação e controle social pactuado federativamente e definido por meio de convênio interfederativo. O Comunicado do Ipea nº 161, por sua vez, ao tratar dos indicadores de mobilidade urbana presentes na PNAD 2012, demonstra com maior segurança qual o padrão de mobilidade cotidiana presente nas grandes…

principais gestores: Cristiano Reis da Silva, Marcos Aurélio Soares, Débora Lorrani Soares. HISTORICO Fundação: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lassance – SAAE, foi criando no dia 16 de novembro de 1993, através da lei Municipal, nº618/93, convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde – FNS, órgão do Ministério da Saúde, que deteve poderes para exercer o controle técnico e administrativo do sistema de abastecimento d’agua deste Município, até a retomada da Autarquia pela…

habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Traça diretrizes, estabelece metas, planeja e desenvolve programas específicos, objetivando o atendimento habitacional à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 10 salários mínimos. O maior desafio é promover a produção de moradias e ações de melhorias urbanas e habitacionais, orientando a aplicação de recursos para a redução das necessidades habitacionais no Estado de São Paulo. As necessidades habitacionais…

ocorre uma forte migração de turistas vindos da capital e do interior do Estado de São Paulo. Em 2008 a Fundação do ABC, assumiu a gestão compartilhada do Hospital Municipal, que passou a ser chamado HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE. De acordo com o contrato de gestão firmado com esta municipalidade, a forma de gestão proposta tem por finalidade, dar a população a ser atendida pelo referido equipamento de saúde, garantia de acesso aos serviços hoje não disponíveis junto à micro-região,…

estejamos um passo a frente dos demais, para criarmos diferenciais que nos coloque no mesmo patamar dos mais antigos e experientes profissionais da área. Como aplicar seu capital, gerar lucros, formar profissionais, e ser referencia no mercado. São desafios de muitos, mas o sucesso só dependerá da dedicação dos que se lançam como empreendedores e formadores de conceito e opinião. Busque a excelência, busque o topo, se você é capaz de sonhar, será capaz de realizar. Se desejar chegar ao…

violada como paradigma de investigação do nexo causal no dano causado ao erário; sustenta-se a possibilidade de julgamento de contas de responsáveis por danos causados sem a participação de agentes públicos; e defende-se, nos casos de danos em convênios, a necessária solidariedade entre o convenente (pessoa jurídica) e o seu dirigente (gestor) pelo dano ao erário. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Dano ao Erário. Tribunal de Contas da União. ABSTRACT The most common…

org.br Assinado Digitalmente Mato Grosso, 28 de Abril de 2015 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO X | N° 2.214 valor do Convênio de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2014 Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede…

Compromisso com a Sociedade 53 Desempenho Ambiental 59 Fortalecimento dos Controles e Transparência da Gestão 63 Desafios 65 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2010 6 MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA O ano de 2010 demonstrou que o Brasil se afirma cada vez mais como uma grande Nação, e vem cumprindo a missão de avançar no seu desenvolvimento econômico e social. Assim também se comportou a Infraero. Os desafios que se impuseram neste período levaram a Empresa a responder à sociedade com…

para aproveitamento de potenciais hidráulicos; (Redação dada pela Lei nº 10.848, de 2004) III - (Revogado pela Lei nº 10.848, de 2004) IV - gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica, de concessão de uso de bem público, bem como fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e a prestação dos serviços de energia elétrica; (Redação dada pela Lei nº 10.848, de 2004) V…

Descentralização por colaboração é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o poder público a titularidade do serviço. A definição comporta, portanto, a preexistência, ou a existência autônoma, de uma entidade privada que passa a executar serviço público por meio de contrato com o Poder Público, ou mediante permissão…