Desafio De Licitaçoes Contratos E Convênios

Dantas Rios 3 TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Especialista em Contabilidade Pública no Curso de Especialização em Contabilidade Pública pela Universidade Federal da Bahia/Convênio Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Salvador, Maio de 2002 Prof. João Vicente Costa Neto Coordenador do Curso BANCA EXAMINADORA ________________________________ Orientador Prof.. Luís Paulo Guimarães dos…

faculdade de exercer a prestação direta ou indiretamente por delegação através da concessão, da permissão e da autorização. Hely Lopes Meirelles (2002, p. 327) se inclina em definitivo por esse conceito: Há delegação quando o Estado transfere, por contrato (concessão) ou ato unilateral (permissão ou autorização), unicamente a execução do serviço, para que o delegado o preste ao público em seu nome e por sua conta e risco, nas condições regulamentares e sob controle estatal. 21…

Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal SICONV Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Governo Federal SIGER Sistema de Informações Gerenciais SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SPIUNET Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União SPU/RN…

Treinamento e capacitação do quadro de funcionários da educação; 6. Investimentos no tratamento do esgoto. 7. Investimentos em Centros de Saúde infantil e pré-natal; 8. Ampliação de quartos e leitos das unidades de saúde e ambulatórios; 9. Convênios com hospitais regionais e clínicas especializadas; 10. Ações de saúde preventiva e programas de médico da família. | | | 11. Investimentos em novos poços artesianos e caixas de água; 12. Adequação no abastecimento de água; …

contratação de serviços de TI / Cláudio Silva da Cruz. – 2008. 252 f. : il. ; 30 cm. Dissertação (mestrado) – Universidade Católica de Brasília, 2008. Orientação: Rejane Maria da Costa Figueiredo. 1. Gestão do conhecimento. 2. Tecnologia da informação. 3. Contrato público. 4. Sistemas de recuperação da informação. I. Figueiredo, Rejane Maria da Costa, orient. II. Título. CDU 005.94:004 Ficha elaborada pela Coordenação de Processamento do Acervo do SIBI – UCB. Aos nossos filhos,…

da comunidade e contará com música, dança, teatro, serviços de saúde como orientações básicas e com pontos de recolhimento de materiais recicláveis. A organização do evento será feita através de um gerente geral que será responsável por contratos, licitações, busca por parcerias e de voluntários para que o evento ocorra, cada setor terá um coordenador, responsável pela direção do evento antes definida, que será responsável pela organização de seu respectivo setor. O evento corre os…

DETERMINADO, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 5.978, de 02 de dezembro de 2011, FABIANE MANGRICH, para exercer a função de COORDENADOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do PROJETO SEGUNDO TEMPO, 20 (vinte) horas semanais, no CCCA – Cidade Nova, convênio nº 739426/ 2010, firmado entre o Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 04 de março a 17 de junho de 2013. Itajaí, 1º de abril de 2013. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Itajaí

ofícios e outros e/ou elaborar instrumentos jurídicos; emitir pareceres jurídicos sobre matérias de sua competência, consultar doutrinas, legislação e jurisprudências aplicáveis, a fim de resguardar, prevenir ou reivindicar direitos; redigir contratos, convênios, acordos e outros, seguindo 1 padrões estabelecidos em códigos e livros técnicos, a fim de oficializar e legalizar negociações; redigir minuta de exposições de motivos, decretos, diretrizes, atas, etc., a serem submetidos à…

efetivação dos quatro pilares essenciais que geram um ambiente propício para garantir a efetividade da Lei: Superação da Cultura do Sigilo e criação da Cultura de Acesso A implementação de um sistema de acesso à informação tem como um de seus principais desafios a superação da cultura de segredo que permeia a Administração Pública e a geração de criação de uma cultura de acesso. Muitas vezes, a demanda do cidadão não é vista como legítima, ao contrário, é entendida como um problema, que…

na dotação orçamentária anual do Ministério Público dos recursos e elementos semelhantes de despesas, de um para outro, dentro das consignações respectivas, de acordo com as necessidades do serviço e as normas legais vigentes; XXVII - celebrar convênios, com quaisquer órgãos municipais, estaduais e federais, para atendimento das necessidades da instituição; XXVIII – celebrar cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais para desenvolvimento de atividades de interesse…