Dentro Do Patrimônio Líquido Uma Conta Denominada Reservas De Lucros Representada Pelo Valor De R 89 500 00

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior…

das "Externalidades" VII. 167 169 IDENTIFICAÇÃO E VALORAÇÃO DOS CUSTOS DE EXTERNALIDADES VII.1 Introdução 171 VII.2 Questões metodológicas da valoração ambiental 171 VII.2.1 Natureza e Classificação dos Valores Ambientais 172 VII.2.2 Processo de Valoração Econômica do Meio Ambiente 174 VII.2.3 Métodos de Valoração Econômica do Meio Ambiente 175 VII.2.4 Aplicação das Etapas do Processo de Valoração Econômica do Meio Ambiente 178

jurídica 2.1.2.5 Extinção da pessoa jurídica 2.2 Domicílio 2.2.1 Pessoa natural 2.2.1.1 Voluntário 2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3. Dos bens 3.1 Dos bens 3.1.1 Conceito 3.1.2 Coisa e bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio…

o que não se pode negar. Nesse sentido, ocorre uma transferência dos valores tidos como essenciais em de- terminados momentos históricos. Constata-se que, em algumas épocas, a sociedade ficou atrelada ao valor do “santo”, isto é, ao va- lor religioso, de modo que todos os outros valores decorriam deste. Com base em tais constatações, observa-se que o Direito Penal transporta e reproduz os valores considerados relevantes no meio 1 Mestre e bacharel em Direito…

2007.........................................................132 Lei Complementar n° 467, de 04 de dezembro de 2008.........................................................149 Decreto nº 254-R, de 11 de agosto de 2000...........................................................................176 Decreto nº 634-R, de 02 de abril de 2001...............................................................................233 Conhecimento jurídico Constituição da República Federativa do…

evidências ameaçadoras à saúde humana em três instâncias básicas, quais sejam: o meio ambiente, o mundo do trabalho e a vida em sociedade. Devido a isso, de modo geral, uma inequívoca consciência sanitária, a respeito dos riscos a se evitar e das reservas a se exercitar, vem se formulando e expressando, mas no plano da intervenção parece permanecer respectiva ambigüidade a ser superada. A decisão pelo que fazer defronta-se com três paradigmas referenciais, em torno dos quais se…

devedor para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada;…

.......................................................460 4) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO. ...........................................................................................464 5) CRIMES CONTRA A PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO. ..........................................................................466 6) CRIMES CONTRA OS COSTUMES, A FÉ PÚBLICA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 7) CRIMES RELATIVOS A DROGAS. .......................................................

º 5.655/71, estabelecendo o mínimo de 10% de remuneração a ser computada nos custos dos serviços fornecidos. A proibição de qualquer tipo de greve no setor de energia elétrica tem regulação no decreto – Lei n.º 1.632, substituído pela Lei n.º 7.783/89. A Constituição Federal em vigência da mesma forma que as anteriores mantém a competência legislativa à União para o serviço público de energia elétrica. O modelo do setor elétrico começa a sofrer alterações, surgindo a tendência não…

mesma apresentação 3 constava que “A Venezuela está promovendo ampla reforrnulação do setor elétrico para torná-lo mais eficiente e competitivo. As empresas Enelbar e Enelven deverão ser privatizadas a curto prazo. A Cadafe está sendo reestruturada dentro de um processo que visa viabilizar sua privatização a médio prazo”. Fazendo uma comparação desta previsão com os dados do início da presente década, mostrados na tabela 1, vemos que a Enelven, a Enelbar e a Cadafe continuam no setor…