Dentre As Teorias Elencadas Abaixo é Considerada Teorias

A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO NO PERFIL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS SEMINÁRIO DE CHAPECÓ –SC. Cristiano Biff Fernanda Castelli Francisco Andolfatto Lidiane Agostini 1 RESUMO Este artigo tem como objetivo identificar qual teoria administrativa está mais presente no grupo docente do curso de administração da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Seminário - Chapecó – SC, segundo a visão dos acadêmicos do curso de…

Parte superior do formulário Comercial Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel Renata de Souza Maeda Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação. A relevância da matéria se deve à dificuldade em se identificar a cartelizarão pois ao observar determinado mercado o

civil do empregador frente ao dano à saúde ou vida do empregado decorrente da agressão ao ambiente de trabalho, há, ainda, a previsão do Código Civil de 2002 que, apesar de concebido na década de 1970, adotou a responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco na hipótese de atividade que, ao ser normalmente exercida, oferecer risco potencial da ocorrência de dano a direitos de outrem (parágrafo único do art. 927). Sendo assim, com supedâneo no parágrafo único do art. 927 do novo…

pessoa jurídica." No direito brasileiro, segundo FÁBIO ULHOA COELHO, há duas teorias acerca do assunto. Uma que ele denomina "teoria maior", que admitiria a desconsideração da personalidade jurídica para evitar o mau uso desta; e outra, que chama "teoria menor", segundo a qual a simples insuficiência patrimonial da pessoa jurídica para arcar com suas obrigações autorizaria a responsabilização de seus sócios. A teoria maior adota como pressuposto da desconsideração a fraude e o abuso da…

manifestamente equivocadas, mesmo que acobertadas pelo manto da coisa julgada. No intuito de alcançar a finalidade proposta faz-se um confrontamento de entendimentos doutrinários divergentes, bem como procura-se destacar as justificativas elencadas por cada uma das teorias que aderem ou rechaçam à responsabilização do Estado em face de decisões judiciais cíveis, ressaltando os pontos favoráveis e desfavoráveis de cada argumento exposto. PALAVRAS-CHAVE: responsabilidade civil…

TEORIA GERAL DO DIRETO EMPRESARIAL Conceito de Direito Comercial Direito Comercial é “o complexo de normas jurídicas que regulam as relações derivadas das indústrias e atividades que a lei considera mercantis, assim como os direitos e obrigações das pessoas que profissionalmente as exercem”, de acordo com as lições do jurista João Eunápio Borges. Fábio Ulhôa Coelho, por sua vez, em sua obra “Curso de Direito Comercial”, apresenta conceito ligeiramente diverso, todavia, mais em forma que

CURITIBA WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA…

Princípios do Direito Comercial 1. Princípio da Liberdade de Iniciativa A livre iniciativa é princípio constitucional tratado no caput do art. 170 da Constituição Federal, considerada direito fundamental do homem por garantir o direito de acesso ao mercado de produção de bens e serviços por conta, risco e iniciativa própria do homem que empreende qualquer atividade econômica. Por definição, significa direito à livre produção e circulação de bens e serviços e, consequentemente

Princípios do Direito Comercial 1. Princípio da Liberdade de Iniciativa A livre iniciativa é princípio constitucional tratado no caput do art. 170 da Constituição Federal, considerada direito fundamental do homem por garantir o direito de acesso ao mercado de produção de bens e serviços por conta, risco e iniciativa própria do homem que empreende qualquer atividade econômica. Por definição, significa direito à livre produção e circulação de bens e serviços e, consequentemente

Histórico 3 Evolução do termo Direito Comercial para Direito Empresarial Teoria dos atos de comércio. Muitas atividades não se enquadram – bancárias, seguro, industrial, prestação de sv, imobiliárias, agrícolas etc. Insuficente para delimitar a abrangência do Dir. Comercial Dir. Empresarial. 10 Itália. 1942. Código Comercial. Lei 566. 25/06/1850. Código Civil. Lei 10.406. 25/06/02 Reconhecimento da Teoria da Empresa. LIVRO II - Do Direito de Empresa Art. 966 usque 1.195.…