Dentre As Manifestações Comunicativas Citadas Abaixo Rec

609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 § 5o As tarifas das concessões de geração de energia hidrelétrica e as receitas das concessões de transmissão de energia elétrica, prorrogadas ou licitadas nos termos desta Medida Provisória, levarão em consideração, dentre outros, os custos de operação e manutenção, encargos, tributos e, quando couber, pagamento pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição. § 6o As informações necessárias para o cálculo da parcela dos investimentos vinculados a…

consultado e as eventuais notas que acompanham a bibliografia, se fç>r organizada racionalmente, far-se-á uma idéia de quais são os livros, dentre os enumerados, que o autor considera básicos, e poderá depois pedi-los. Além disso, se se examinar não uma, mas várias obras de consulta, já terá feito um controle cruzado das bibliogra­ fias e descoberto quais as obras mais citadas por todos. Terá, assim, estabelecido uma hierarquia inicial. Semelhante hierarquia talvez 46 COMO SE FAZ…

exemplifica na mesma página: O presidente do Travellers Group ganha 413 bilhões de liras por ano (mais de um bilhão por dia!); o presidente da Coca Cola ganha 201 bilhões. No entanto, no mesmo país, o mais poderoso do mundo, 30 milhões de cidadãos vivem abaixo do limite de pobreza, sete milhões estão reduzindo a mendigos sem moradia fixa e 1,7 milhão estão encarcerados. 36 Na outra ponta da corda, segundo identifica a professora Ricamar Maia (2005, p. 6) citando o estudo do economista…

pioneiro na atenção dispensada ao sexo sem resvalar em sexualismo desvairado, vem sendo acolhido por sucessivas gerações, quer no Brasil, quer no estrangei . ro. Também por academias, universidades, institutos de ciências, de letras, de filosofia, dentre as mais ilustres. Mais: santo por ideólogos idôneos dos .1 chamadas esquerdas" como pelos das intituladas "direitas". Pela própria Igreja Católica, Romana, por algumas de suas vozes mais autorizadas. As [áureas internacionais…

pioneiro na atenção dispensada ao sexo sem resvalar em sexualismo desvairado, vem sendo acolhido por sucessivas gerações, quer no Brasil, quer no estrangei . ro. Também por academias, universidades, institutos de ciências, de letras, de filosofia, dentre as mais ilustres. Mais: santo por ideólogos idôneos dos .1 chamadas esquerdas" como pelos das intituladas "direitas". Pela própria Igreja Católica, Romana, por algumas de suas vozes mais autorizadas. As [áureas internacionais…

mais precisamente depois do tér-Mino da 2?- Grande Guerra, houve o renascimento da Filosofia do' Direito, com a retomada da meditação sobre a natureza das coisas e sobre o método jurídico, o que repercutiu intensamente • sobre o Direito Financeiro. Dentre os assuntõs que passaram'a ocupar a atenção dos filósofos do direito e dos tributaristas com preocupações filosóficas sobressai a teoria da justiça, com' especial atenção para o aspecto tributário; nos últimos anos publicaram-se alguns…

contraditório. 6 9 . Romboli, íigiudicenaturak..., p. 132. 70. Romboli, Teoria e prassi dei..., p. 29. 71. Almeida, A contrariedade..., p, 110 . 72. La China, Lesecuzione forzata..., p. 394; o princípio do contraditório se articula, nas suas manifestações técnicas, em dois aspectos ou tempos essenciais; informação, reação; necessária sempre a primeira, eventual a segunda (mas necessário que seja possibilitada!)”73. Nesse sentido: Dinamarco, O princípio do contraditório, p. 95;…

testador, e •assim por diante. A lei de sucessões de Nova York, como mui- 10. Riggsvs Palmer, 115, Nova Y o r k , 5Ü6.22 N E 188 (1889). O QUE £ O DIREITO7 21 tas outras em vigor naquela época, não afirmava nada explicitamente sobre se uma pessoa citada em um testamento poderia ou não herdar, segundo seus termos, se houvesse assassinado o testador- O advogado de Élmer argumentou que, por não violar nenhuma das cláusulas explícitas da lei, o testamento era válido, e que Élmer, por…