Dentre As Fontes Citadas Abaixo Qual Delas Não Cria Obri

......................................................... Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i.…

jurídico da relação obrigacional (elemento abstrato) .... 45 3. Fontes das obrigações .................................................................. 46 3.1. Introdução ............................................................................. 46 3.2. Fontes no direito romano e em outras legislações contemporâneas ................................................................................ 46 3.3. Concepção moderna das fontes das obrigações .................... 48 4.…

deixando, após a visita ao mesmo, seu nome e endereço para novos contatos. O testemunho do zelador do prédio, não pode afastar a participação do autor na intermediação da venda do apartamento, uma vez que ele foi ludibriado pelo réu. Ele tinha autorização do vendedor, para informar aos interessados dados sobre o apartamento, inclusive, o nome e o endereço do proprietário. Procurado pelo réu, não titubeou em dar-lhe as informações solicitadas sobre o apartamento. Este, de posse das…

administrativa e limitação administrativa, 157 6.9.4 Conceito, 157 6.9.5 Forma de constituição, 158 6.9.6 Extinção, 159 6.9.7 Direito à indenização, 160 6.9.8 Modalidades, 161 6.9.8.1 Servidão sobre terrenos marginais, 161 6.9.8.2 Servidão a favor das fontes de água mineral, termal ou gasosa e dos recursos hídricos, 161 6.9.8.3 Servidão sobre prédios vizinhos de obras ou imóvel pertencente ao patrimônio histórico e artístico nacional, 162 6.9.8.4 Servidão em torno de aeródromos e…

Redes ................................................................................................. 177 Tempos Rápidos e Tempos Lentos ................................................................................................ 179 Um Espaço Não-homogêneo e Instável ......................................................................................... 180 O Global e o Local…

Redes ................................................................................................. 177 Tempos Rápidos e Tempos Lentos ................................................................................................ 179 Um Espaço Não-homogêneo e Instável ......................................................................................... 180 O Global e o Local…

presente a todos os meus amigos e conterrâneos. É preciso dizer que aqui não se percebe o rigor científico que or-namenta os trabalhos de alto gabarito técnico. São apenas informações pre-ciosas (ao menos assim as considero) e que na medida em que saíam da boca dos ilustres e reconhecidos professores, eram por mim anotadas em ritmo frenético, na avidez de quem anseia por conhecimento. A simplicidade do trabalho, contudo, não lhe retira a importância, uma vez que o seu conteúdo, repito,…

Redes ................................................................................................. 177 Tempos Rápidos e Tempos Lentos ................................................................................................ 179 Um Espaço Não-homogêneo e Instável ......................................................................................... 180 O Global e o Local…

força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os…

“Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira” Brasília, DF © 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 5.000 exemplares 1a edição. Ano 2009 Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO…