Dentre As Fontes Citadas Abaixo Qual Delas Não Cria Obri

consectário dos arts. 1º e 18, ambos da CF, eis que o Estado brasileiro adotou a forma federativa, em que os entes políticos (no caso do Brasil, são: a União, Estados, Municípios e DF) possuem autonomia político­ ‑administrativa e financeira, de forma que não haja hierar‑ quia entre eles, mas divisão constitucional de competências, cabendo à República Federativa do Brasil a titularidade da soberania. Por conta do princípio federativo contemplado na Constituição é que o Distrito Federal…

Bloco F 70059-900 – Brasília – DF Tel.: (61) 317-5014 Fax: (61) 317-5195 Tiragem: 6.000 exemplares Impresso no Brasil/Printed in Brazil Exemplus Comunicação & Marketing Ltda. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte Gushiken, Luiz ... [et al.] Regime próprio de previdência dos servidores: como implementar? Uma visão prática e teórica / Luiz Gushiken; colaboradores desta edição: Augusto Tadeu Ferrari, Wanderley José de Freitas, José Valdir…

IV Os Drawbacks Os comerciantes e os manufatores não se contentam com o monopólio do mercado interno, senão que desejam vender também o máximo possível de suas mercadorias no exterior. Pelo fato de seu país não ter nenhuma jurisdição sobre nações estrangeiras, raramente ele lhes pode garantir um monopólio no exterior. Por isso, geralmente os comerciantes são obrigados a contentar-se em solicitar determinados estímulos para a exportação. Dentre esses estímulos, os mais razoáveis…

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Rio de Janeiro 2011 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2006-2011 1. ed. 2006; 2. ed. 2008; 3. ed. 2009; 1. reimpressão 2009, 4. ed 2011 Capa De/7/5 Victor P. Barrozo Diagramação Mo/ses Inácio Revisão Aline Teixeira CIP-BRASIL, CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACfONAL DOS EDITORES D£ LfVROS, RJ. G543m 4.ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência…

Conceitos Iniciais do Multiculturalismo e a Educação Atualmente é impossível pensar em educação, em vivências pedagógicas, que não estejam atreladas as questões culturais da sociedade. Entretanto os estudos apontam para uma educação padronizada, homogeneizada e monocultural presentes na chamada ‘cultura escolar’, indicando o momento atual de crise nas escolas por não se fazer observar a influência que as diferentes culturas promovem nos educandos. É necessário que ocorram mudanças,…

SUCESSIVAS. Nos últimos 7 anos, tem atuado como consultor de engenharia civil e perito Junto às companhias seguradoras, par- ticipando ativamente de inúmeros si- nistros de incêndios, vendavais, des- moronamentos, alagamentos, dentre outros. Atividade esta que tem forne- cido uma rica fonte de contato com inúmeras e variadas situações catastró- ficas na engenharia civil, estimulando a necessidade de identificar causas e apontar soluções com desempenho técnico e econômico otimizados.…

Cada gota cont´m 5 mg do rem´dio. Quan- c) 0, 10. e e d) 0, 15. tas gotas devem ser prescritas a um paciente de 80 kg? e) 0, 20. 7. Escreva os seguintes n´ meros em nota¸ao cient´ u c˜ ıfica: a) 570.000 b) 12.500 1. (UENF-RJ) A tabela abaixo mostra as dimens˜es e as c) 50.000.000 o d) 0, 0000012 unidades, no sistema internacional, e) 0, 032 f) 0, 72 Grandeza Dimens˜o a Unidades SI g) 82 × 103 Comprimento L m (metro) h) 640 × 105 Massa M kg (quilograma) i) 9.150 × 10−3

juiz natural — 120 2.28. Princípio do devido processo legal — 121 2.29. Princípio da presunção de inocência — 123 2.30. Pressupostos constitucionais para a privação da liberdade — 123 2.31 A garantia constitucional do júri — 124 2.32. Princípio da não-extradição — 124 2.33. Proibição da prisão civil — 123 3. Remédios constitucionais — 127 3.1. Mandado de segurança — 127 3.2. Mandado de segurança coletivo — 130 3.3. Habeas corpus — 133 3.4. Mandado de injunção — 134 3.5. Habeas data — 138…

desenvolvido por Jean-Paul Sartre* e Albert Camus* – o existencialismo, que mostra a existência humana sob o prisma do incomunicável, do irra- cional e do inútil –, nesse modelo de estética teatral o homem também já não está mais submetido a um fatum e suas cadeias já não são mais forja- das pelos deuses, mas por outros homens. Os eventos da vida são mostrados sob um ângulo pessimis- ta, sem o verniz social e cultural que adornava a criatura humana para jus- tificar sua…