Densidade Real Dos Dolos

de um quadro de problemas-soluções que se esboçaram no dealbar da era ambiental. Há uma período pré-década de 70, durante o seu decorrer e logo após, em que tais problemas ocorreram que estão, como afirmado, dispostos sem a seqüência cronológica real. 2)- O DESPERTAR PELAS TRAGÉDIAS Inegavelmente, as tragédias serviram de substrato inicial para o desenvolvimento da preocupação com o meio ambiente. Hoje, as denominaríamos "desastres ecológicos ou "acidentes ambientais",…

de outro lado, fizeram com que a jurisprudência e os Tribunais iniciassem, gradativamente, um processo de desapego ao vínculo biológico e de preponderância do caráter afetivo. Percebeu-se que os testes periciais, apesar de demonstrarem a verdade real em relação ao cunho genético, de 81 82 83 REsp n. 397.013/MG, Rela. Mina. Nancy Andrighi, DJU de 9-12-2003. SOUZA, 2008, p. 94. MAIDANA, 2004, p. 60. 31 longe evidenciavam o que realmente importa no liame entre pais e…

afirmar que tutela prestada em tempo razoável é a tutela que (1) do ponto de vista temporal, preste-se a preservar o interesse na atuação estatal; (2) do ponto de vista das partes, alcance-lhes a prestação aguardada em interregno compatível com seus reais interesses (respeitadas, é claro, as demais prerrogativas processuais) e, por fim, (3) do ponto de vista do Estado-Juiz, que lhe permita cumprir seu mister em prazo de reflexão compatível com a complexidade da causa. 5. O Código, ainda,…

tomador de decisão; Sistemas de Informações Gerenciais Sistemas de Informações Gerenciais – EIS (Executive Information System) dá aos executivos, ferramentas para analisar a grande quantidade de informações na tomada de decisões em “tempo real” sem o auxílio de outras pessoas, como especialistas, por exemplo. Podendo, por exemplo, os executivos de marketing responder as suas próprias questões e incluir suas próprias variáveis. O sistema é altamente intuitivo e é mantido pela…

consulta à CLDF. Durante a vistoria, o Incra obser­ vou discrepância entre a metragem reaí do imóvel e aquela prevista em sua escritura. No decreto desapropriatório que se sucedeu, foi mencionada a metragem constante da escritura e não, a metragem real do imóvel. No momento do pagamento da indenização, as ben­ feitorias úteis e necessárias foram pagas diretamente, sem utilização de precatórios. Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. - Na vistoria e no decreto…

174/91 7. Assistência financeira. Crédito rural. Lei n. 8.171/91 8. Objetivos específicos do crédito rural. Art. 48 da Lei n. 8.171/91 9. Exigências legais para a obtenção do crédito. Art. 50 da Lei n. 8.171/91 10. Garantia do crédito rural. Garantia real e pessoal. Penhor agrícola 11. Penhor pecuário. Lei n. 492, de 1937. Escritura dos penhores: o que deve conter 12. O que pode ser objeto de penhor rural 13. Penhor mercantil. CC/02, arts. 1.447 a 1.450 14. Cédula de Crédito Rural.…

84 Capftulo VIII - DEFINIES E ACEPES DA PALAVRA DIREITO 35. Consideraes Prvias . . . , , , , , 87 36. Defnies Nominais . . . . . , 88 37. Definies Reais ou Lgicas . . , , , , , , g0 38. Defnies Histricas do Direito . g2  NDICE GERAL 493 39. Acepes da Palavra Direito . . . . . . . . . . .

Organizações Internacionais. Mesmo quando se pensa em blocos ( MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA, ETC. ), são estes tipicamente organizações internacio nais, vinculadas ao Tratado que as constituiu. O papel do INDIVÍDUO como sujeito, ainda espera uma melhor densidade. No entanto, partindo-se da idéia de que dentro dos DIREITOS HUMANOS o indivíduo tem tal subjetividade e, reconhecendo-se o DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO um DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, este sujeito tem um papel…

forçadas das máquinas que podem gerar aquecimento ou quebra da máquina, o mau uso de inflamáveis e/ou o armazenamento inadequado destes, enfim causas não faltam para este serem enquadradas neste ato. b) Dolosas ou criminosas Ainda sob a luz da justiça o dolo é um crime constituído pelo ato de causar dano com intenção, sendo provocado com a intenção clara de cometer o dano, causar o prejuízo à pessoa ou o patrimônio. O homem pode ter ou criar vários motivos para provocar um incêndio,…

Precário de Doação Onerosa, Carta de Anuência, Autorização de Detenção de Bem Público, Certificado de Habilitação a Regularização Fundiária, Certificado de Ocupação de Terra Pública, Contrato de Concessão de Uso e Contratos de Concessão de Direito Real de Uso, são só alguns dos documentos utilizados. (TRECCANI, 2009). De acordo com Treccani (2009, p. 2): analisando-se esta legislação esparsa, confusa, quando não contraditória, pode-se comprovar que alguns deles afiançavam tão…