Densidade Real Dos Dolos

promover o livre acesso à educação de qualidade, além de outros serviços essenciais para a população. Para que esse acesso seja garantido, a manutenção de um serviço de transporte escolar é fundamental, principalmente nas áreas rurais onde a baixa densidade, tanto de alunos quanto de escolas, dificulta o acesso dos estudantes ao sistema educacional. Este serviço de Transporte Escolar pode ser garantido por meio de ações diretas e de diferentes naturezas por parte do Estado no meio…

do cônjuge e da companheira; 1 1.2 Carga horária total: 24 h 1 1.3 Objetivos: Prover atualização e informação sobre Direitos Reais principalmente a luz dos diálogos das fontes, e, ainda atinente ao Código Civil de 2002. Interpretado com base na mais moderna doutrina e na mais recente jurisprudência. Prover reflexões sobre questões controvertidas acerca dos direitos reais na sistemática brasileira vigente. 1 1.4 Conteúdo programático: 1. O novo Direito de Família. 2. Direito de…

índice, dada sua semelhança com um índice baseado em comportamentos corruptos reais. Outra contribuição para o estudo da mensuração da corrupção é o trabalho de Olken (2009), no qual o autor estuda, em uma obra de construção de rodovia na Indonésia, o quanto a percepção da corrupção está atrelada à sua real prática. Para isso, estima quanto seria o custo da obra em valores de referência e compara com o custo real executado. Olken (2009) encontra relação positiva entre a realidade…

Monitoramento. 2.2.1.2. A Ficha de Monitoramento contém procedimentos pré-estabelecidos entre a Contratada e o Contratante com relação à operação personalizada para cada evento monitorado, senha e contra-senha, visando a constatar ser ou não um evento real. 2.2.2. O meio de comunicação dos Painéis de Alarme com a Central de Monitoramento Remoto deverá utilizar rede IP Intragov como via principal e no caso de falha deste link, deve utilizar respectivamente GPRS e Linha Telefônica,…

obras de que trata este artigo será aprovado e conterá informações genéricas, ficando a responsabilidade da distribuição das instalações e dos equipamentos a cargo do responsável técnico da obra. Art. 42 - As áreas obtidas por concessão de direito real de uso constarão de forma discriminada do Alvará de Construção. Art. 43 - Serão ressalvadas no verso do Alvará de Construção as mudanças de proprietário ou de responsável técnico da obra. Art. 44 - A expedição do Alvará de Construção para…

......................................................................... 65 4. Aquisição da propriedade. ............................................................................................................... 65 5. Constituição do direito real. ............................................................................................................. 65 6. Individualização da propriedade. Premonição de riscos. ...................................................................…

auferir vantagens pessoais, sob o fundamento de que se trata de ato discricionário, portanto, sujeito ao juízo de oportunidade e conveniência. Seria, todavia, excessivo considerar que todas as expressões legais, a priori, indeterminadas, ganhariam densidade quando confrontadas com o caso concreto, dependendo da situação. Quando se verificar, no momento da aplicação do conceito vago à situação fática, que a satisfação de finalidade normativa reclamaria, sem qualquer dúvida, apenas o ato…

CRFB/88 possuem direitos fundamentais que se identificam como regras e outros que se alinham à noção de princípios. Os primeiros aplicáveis através do mecanismo da subsunção, e os últimos aplicáveis pelo mecanismo da ponderação. Devido à sua alta densidade normativa e possibilidade de aplicação direta, podem ser identificados como normas-regra, por exemplo, o disposto nos seguintes incisos do art. 5.º da CRFB/88: VII (prestação de assistência religiosa nas entidades civis e…

concepção - subdimensionamento/ projetos; XV. falhas na execução / obras; e XVI. falhas de mão-de-obra (manutenção/operação). Como conseqüências dos problemas abordados, ocorrem altos índices de perdas d’água e a maior parte concentra-se nas perdas reais que geram vazamentos. Os vazamentos, além de gerar perdas d’água, também podem comprometer a qualidade da água e provocar danos a terceiros, que são os acidentes (sinistros). Os sinistros trazem despesas com terceiros e custos com…

civil permaneceu sendo a culpa, entretanto, expandindo-se no tocante a extensão, aumentando o número de pessoas responsáveis pelos danos beneficiários da indenização e de fatos que ensejam a responsabilidade civil[16]. Também quanto à densidade ou profundidade da indenização, acatou-se o princípio da responsabilidade patrimonial, segundo a qual a pessoa deve responder com seus bens pelo prejuízo causado a terceiro, não havendo limitação a estas indenizações, exceto por…