Densidade Real Dos Dolos

econômicas mais importantes [2]. Em 2000, o país era o segundo maior produtor mundial de minério de ferro [2]. Em 2008, a produção brasileira de minério de ferro totalizou 351,2 milhões de toneladas. Nesse ano, o valor da produção atingiu 27,7 bilhões de reais, representando 61,2% do valor total da produção mineral brasileira [1]. Mas, ainda que economicamente importante, ela causa impactos negativos nas esferas social (como as condições subumanas dos seus trabalhadores, a prostituição…

com fundamento na teoria do risco, sendo irrelevante se a conduta decorreu de dolo ou culpa do poluidor. Basta a verificação de que o bem ambiental foi lesionado para que seja imputada a responsabilidade ao infrator, penal, civil ou administrativamente, com as sanções daí decorrentes. QUESTÃO Nº 6 6) Sim, é possível quando se tratar de área urbana consolidada, ou seja, uma parcela da área urbana com densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare e malha viária implantada e que

atividade econômica, aumento da mão-de-obra, aumento da taxa de natalidade, rejuvencimento das regiões, saída de dinheiro, em recorrência de remessas e poupanças, conflitos étnicos e religiosos, bairros marginalizados e clandestinos, aumento da densidade populacional e difusão de referencias culturais. 1.Migração estrangeira no Brasil O processo migratório, para as terras brasileiras, começa desde de 1530, uma vez que , a partir deste momento , há o ingresso de portugueses para o…

1 - Para efeitos de cálculo do rendimento tributável relativamente aos encargos tributários referidos na presente lei, à excepção da taxa de superfície, o petróleo bruto produzido é valorizado ao preço do mercado calculado na base dos preços reais obtidos nas vendas de boa-fé a terceiros de acordo com as regras estabelecidas nas alíneas seguintes: a) A Concessionária Nacional e cada uma das suas associadas apresentam separadamente ao Ministério dos Petróleos, pelo menos 15 dias antes do

Interpretação dos atos jurídicos 18. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Êrro ou ignorância. .Êrro substancial e êrro acidental. Êrro de fato e êrro de direito. Outras disposições 19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do êrro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições 21. Da simulação. Conceito e generalidades.…

Responsabilidade Civil Conceitualmente, a responsabilidade civil é um instituto que apresenta uma evolução pluridimensional, pois, sua expansão se deu quanto à sua história, aos seus fundamentos, à sua extensão ou área de incidência e à sua profundidade ou densidade. Argumentando a esse respeito, Venosa (2008), mostra que esse instituto traduz a relação jurídica indicando que a responsabilidade implica em assumir as consequências dos próprios atos em contrapartida ao poder de ação, o…

apresenta uma evolução pluridimensional, pois sua expansão se deu quanto a sua área histórica, aos seus fundamentos, à sua extensão ou área de incidência (número de pessoas responsáveis e fatos que ensejam a responsabilidade) e à sua profundidade ou densidade (exatidão e reparação) (2008, p. 10). Inicialmente, pode-se dizer que historicamente o ideal predominante entre a civilização humana seria a vingança coletiva, visto que os indivíduos expressavam reações conjuntas ante uma…

...........................34 2.4.2 CONTRATOS ONEROSOS OU GRATUITOS.............................................................34 2.4.3 CONTRATOS ALEATÓRIOS OU COMUTATIVOS......................................................35 2.4.4 CONTRATOS REAIS OU CONSENSUAIS................................................................36 2.4.5 CONTRATOS SOLENES OU NÃO SOLENES...........................................................36 2.4.6 CONTRATOS PRINCIPAIS OU ACESSÓRIOS.......................

formas biológicas levam o ser humano ao crime. Outras causas existem e estas podem mascarar ou anular as tendências malévolas de certos indivíduos. Os fatores extraordinários são muito variados: o clima, o grau de cultura e civilização, a densidade de população, o alcoolismo, a situação econômica, a religião. Lombroso (2001) em estudo com crianças delinquentes e não delinquentes concluiu que a influência da hereditariedade mórbida na produção das anomalias de caráter…

Depois desse período a Lex Aquilia de damno veio a estabelecer as bases da responsabilidade, criando uma forma pecuniária de indenização dos prejuízos, com base no estabelecimento de seu valor. No período medieval, com a estruturação da ideia de dolo e de culpa, distinguiu-se a responsabilidade civil só se firmou por obra da doutrina, b) Em relação ao seu fundamento Isto porque, ao lado da culpa, constitui-se, ante a sua insuficiência para cobrir todos os prejuízos, como…