Densidade Real Dos Dolos

interessar apenas no tocante da influencia que exerceram sobre a elaboração das Manuelinas que tinha conteúdo muito semelhante à legislação revogada, durando até 1603, ano em que as Ordenações Filipinas sucederam-nas. As Ordenações Filipinas foram real e efetivamente a legislação do início do regime colonial na Brasil baseada na ideia da intimidação pelo terror, como era comum naqueles tempos, caracterizada pela dureza das punições, onde os delitos, na maior parte, era cominada a pena…

SUSTENTÁVEIS APLICADAS À ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO - ESTUDO DE CASO. EXEMPLO DE APLICAÇÃO NA VIDA REAL. VILA VELHA 2014 DIEGO PEREIRA DA SILVA, LUIS AUGUSTO FELIX DE CARVALHO, RICARDO LAIA GOULART, WELDER LUIS SANTOS DA VITORIA. EDIFICIOS DE ANDARES MULTIPLOS SUSTENTAVEIS - MATERIAIS, TECNOLOGIAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS APLICADAS À ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO - ESTUDO DE CASO. EXEMPLO DE APLICAÇÃO NA VIDA REAL. Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de graduação em…

com a interferência Estatal. Neste incipiente trabalho procurar-se-á abordar o assunto de maneira didática e acessível à comunidade acadêmica, oportunidade em que se discorrerá sinteticamente sobre os aspectos biológicos e psíquicos, e, com mais densidade, o aspecto legal, tais como a adaptação da legislação em face às situações surgidas, as conseqüências na vida civil e reflexos na sociedade. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS A mitologia Grega já fazia menções que possivelmente dizem respeito…

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 15 INTRODUO Atualmente o acesso s redes sociais j faz parte do cotidiano de grande parte dos usurios da internet. Voc pode usar as redes sociais para se informar sobre os assuntos do momento e saber o que os seus amigos e dolos esto fazendo, o que esto pensando e onde esto. Alm disso, elas tambm so muito usadas para outros fins, como seleo de candidatos para vagas de emprego, pesquisas de opinio e mobilizaes sociais. As redes sociais possuem caractersticas um…

No caso do desuso da lei, não faz com que esta perca sua eficácia formal. Em outras palavras, formalmente, a lei existe e vige, apesar de na realidade não ser observada por ninguém. Pode-se dizer que tal lei tem eficácia formal, mas não eficácia real ou material. Exceção é feita no que diz respeito à lei temporária, ou seja, aquela lei que já traz em seu texto o prazo de sua vigência. Findo este, automaticamente a lei já estará revogada, não sendo necessário, neste caso, outra lei…

causadora do dano ter agido com culpa. É a responsabilidade civil subjetiva. A culpa, que enseja essa responsabilidade, é em sentido amplo, lato sensu, incluindo o dolo e a falta de cuidado objetivo, que é a culpa stricto sensu. Assim, na responsabilidade civil subjetiva, é exigida como elemento a intenção deliberada de causar dano – dolo – ou a falta do cuidado imposto, que leva à causação do dano – culpa. A responsabilidade civil subjetiva está no caput do artigo 927 do CC, já visto, e…

mais conservativos instalavam equipamentos a prova de explosão. Os usuários menos conservativos usavam os equipamentos de instrumentação nas suas condições normais de operação. Como a maioria da instrumentação era pneumática ou mecânica, não houve real incentivo para o desenvolvimento de um conceito sofisticado de segurança elétrica. Na década de 50, contudo, a tendência na direção de sistemas de controle, cada vez mais rápidos e mais versáteis, continuava e iniciou-se a…

Objetiva como sendo “aquela que é apurada independentemente de culpa do agente causador do dano, pela atividade perigosa por ele desempenhada”.4 Nesse tipo de Responsabilidade Civil, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho relatam que “[..] o dolo ou culpa na conduta do agente causador do dano é irrelevante juridicamente, haja vista que somente será necessária a existência do elo de causalidade entre o dano e a conduta do agente responsável para que surja o dever de indenizar” 5.…

direção ao resultado jurídico existente. Jorge Ferreira, com base em Pontes de Miranda, exemplifica também o ato-fato na compra de um doce por criança com seis anos de idade que não tem a mínima idéia de que realiza um contrato. Outros exemplos: a) Reais: Contratos necessários: é um “negócio jurídico” portador de intrínseca nulidade por força da incapacidade absoluta do agente, assim, vale enquadrá-lo na noção de ato-fato jurídico, dotado de ampla aceitação social. Invenção (1265,…

princípios fundamentais, portanto, também possuem força normativa. A diferença entre regras e princípios, portanto, seria o fato de que as primeiras possuem conteúdo fechado, solução apriorística e baixa densidade valorativa, enquanto os princípios possuem conteúdo aberto, solução casuística e alta densidade valorativa. Com essa distinção, nós já podemos verificar que toda norma jurídica possui em sua estrutura regras e princípios (mais regras do que princípios). O sistema jurídico é…