Denominação Alfredo Martins

salva a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização prévia. a) As minas pertencem aos proprietários do solo, salvas as limitações que forem estabelecidas por lei a bem da exploração deste ramo de indústria.” 16 BARBOSA, Alfredo Ruy. A natureza jurídica da concessão para exploração de petróleo e gás natural. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 389, 31 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 06 mai. 2011. Em 1921 a exploração dos recursos minerais foi…

Cândido, Formação da literatura brasileira (momentos decisivos); Massaud Moisés, História da literatura brasileira: das origens ao Romantismo5 e Literatura brasileira através dos textos;6 Nelson Werneck Sodré, História da literatura brasileira;7 Alfredo Bosi, 5 6 7 MOISÉS, Massaud. História da literatura brasileira. Das origens ao romantismo. São Paulo: Cultrix, 2001 (1. ed. 1984). v. 1. MOISÉS, Massaud. História da literatura brasileira. Literatura brasileira através…

comando 'Editar' (ou use 'Ctrl' + 'F'). Clique a palavra a ser localizada. Nota: Este texto é uma compilação de vários arquivos, incluindo um original da Biblioteca da USP, além dos seguintes textos: (1) ”Como fazer referências” de Maria Bernardete Martins Alves e Susana M. de Arruda e (2) “Guia para normatização de referências” da UFES. PARTE I: Citações CITAÇÕES PARTE II: Referências bibiográficas Anais Artigo Artigo de jornal Artigo de periódico Artigo de periódico com…

comando 'Editar' (ou use 'Ctrl' + 'F'). Clique a palavra a ser localizada. Nota: Este texto é uma compilação de vários arquivos, incluindo um original da Biblioteca da USP, além dos seguintes textos: (1) ”Como fazer referências” de Maria Bernardete Martins Alves e Susana M. de Arruda e (2) “Guia para normatização de referências” da UFES. PARTE I: Citações CITAÇÕES PARTE II: Referências bibliográficas Anais Artigo Artigo de jornal Artigo de periódico Artigo de periódico com data…

proposta de governo que defende o liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na economia. Outra importante bandeira dos integrantes do PR é a diminuição das taxas e impostos cobrados pelo governo. Numero do Partido 22. Presidente Nacional ALFREDO NASCIMENTO. 4. PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade de políticos que integravam o MDB na época do governo militar. Identificado pelos eleitores como o principal…

capacidade econômica, e não se pode pretender destes maior participação no custeio das despesas públicas.”. 44 Em análise sobre o tema, buscando o sentido da cláusula “sempre que possível” contida no § 1.º do art. 145 da CF/88, Ives Gandra da Silva Martins ressalta a necessidade de esclarecer que capacidade contributiva e capacidade econômica não se confundem. Pois, apesar ambas serem dimensões da capacidade de pagar tributo do contribuinte, têm, ao seu olhar, conotação distinta. 45…

de Psicologia de São Paulo, que havia sido fundada em 1945, instituiu uma comissão de carreira do psicólogo com a finalidade de realizar estudos e debates para caracterizar a profissão no Brasil. Essa comissão era formada por: Raul de Morais, Joel Martins, Anita Cabral, Virginia Bicudo, Marcos Pontual, Carlos Oliveira Penteado, Betti Katzenstein e Aniela Ginsberg. O noticiário do Boletim de Psicologia de 1952 veiculou essa informação, acrescentando que esse grupo formulou um…

serviços prestados pagos diretamente ao trabalhador. Segundo Sergio Pinto Martins, Direito do Trabalho, 3ª edição, Ed. Malheiros, pág. 169. “ Salário é o conjunto de prestações fornecidas diretamente ao trabalhador pelo empregador em decorrência do contrato de trabalho, seja em razão da contraprestação do trabalho, da disponibilidade do trabalhador, das interrupções contratuais ou demais hipóteses previstas em lei” (Sérgio Pinto Martins). A palavra salário surgiu a partir da porção de…

cais quais palavras lhe convêm depois as empilha papagaio e as solta no céu do papel (Chacal. Poesia Marginal. São Paulo: Ática, 2000) No poema “Papagaio”, de Chacal, pode-se dizer que se tematiza (BOSI, Alfredo. O enigma do olhar. São Paulo: Editora Ática, 1999) O trecho de Alfredo Bosi dado acima refere-se à obra: a) o trabalho do poeta. b) a liberdade de criar palavras. c) a inventividade. d) a alegria de ser poeta. e) o descompromisso com a arte. a) O cortiço,…

Sociedade Limitada é conceituada como o tipo de sociedade na qual cada sócio responde pelo valor de sua quota, visando sempre à obtenção de lucros, individualizada por nome empresarial que contenha o adjuntivo limitada, ou simplesmente, Ltda. (MARTINS, 2003). A contratualidade é outro aspecto fundamental do sucesso desse tipo de sociedade, dispensando formalidades próprias como as formalidades próprias da Sociedade Anônima, podendo as relações entre os sócios pautarem-se em suas…