Denominação De Origem Protegida

213/91 Benefícios Lei 8.249/93 LOAS Decreto 3.048/99 Direito da Seguridade Social - Sergio Pinto Martins Direito Previdenciário Esquematizado – Pedro Lenza TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Evolução Histórica da Seguridade Social Origem e evolução histórica mundial Beneficência (Roma) Mutualismo (sistema feudal; principio da solidariedade). Chanceler “Otto Von Bismark”; institui a primeira seguridade social em virtude de acidentes. 1883 (Cai na prova). 1948 –…

Nome fantasia Designação ou denominação adotada pelo comerciante para individualizar a sociedade ou o estabelecimento ou suas mercadorias e produtos. Nome fantasia (nome comercial ou nome de fachada) é o nome de uma empresa ou produto conhecido pelo público. Este nome nem sempre acompanha igualmente a razão social, que é o nome utilizado perante os órgãos públicos de registro das pessoas jurídicas. O nome fantasia pode ser formado a partir de palavras ou expressões originadas na…

.........................03 2 OBJETIVO..............................................................................................................04 3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.......................................................05 3.1 Origem dos danos ambientais..........................................................................06 3.2 Caracterização da área degradada...................................................................06 4 OBJETIVO GERAL...........................

........................................................................................ 04 2.1 - Fundamentos de Administração - Descrição da Organização 2.1.1-Denominação e forma de constituição ................................................................................................. 04 2.1.2-Dados e fatos relevantes da origem da organização.............................................................................. 04 2.1.3-Natureza e ramo de atuação ................................

perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços no mercado de consumo.As marcas, quanto à natureza, se classificam: - marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico Semelhante ou afim, de origem diversa; - marca de certificação: utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada;…

caracteriza pelo caráter genérico e pelo caráter jurídico que se distingue das demais regras de comportamento social. O Direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. A palavra Moral tem origem no latim mores que significa os usos e costumes. Traz como idéia central o conceito do Bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano. O direito e a moral são duas determinantes de condutas…

diretrizes de segurança de produto da União Europeia. Reúne 30 organismos nacionais europeus de normalização (ONNs) que elaboram juntos Normas Europeias (EN) em vários setores. DE ORIGEM E DENOMINAÇÃO CONTROLADA Certificados de Origem Controlada, ou Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), atestam que um produto foi produzido em uma localidade específica. Seu “nome” fica proibido para similares, fabricados em outras partes do globo. Como por…

F A ECA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL 1ª AULA – DIA 12/02/2015 - PROF. ARMANDO I) INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 - Conceito, Origem e Evolução histórica da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. A evolução histórica da Seguridade Social pode ser mais bem compreendida a partir da análise do desenvolvimento dos sistemas de proteção das necessidades sociais, ou seja, dos meios pelos quais se foi enfrentando a chamada “questão social”, que nada mais é do que

igualmente o ius utendi et abutendi re sua. (direito de usar e de abusar da sua coisa) e a faculdade material de fazer o que se quiser sobre todas as coisas materiais e corpóreas, passíveis de serem apossadas e dominadas por uma criatura humana protegida pelo Direito Real, onde deve estar presente os elementos essenciais como o corpus e o animus. No sentido negativo – exclui toda e qualquer ingerência alheia. Ela é considerada como tal, quando há uma relação directa e imediata entre a pessoa

Especial). DENOMINAÇÃO A usucapião provém do latim “usus” + “capere”, o que significa captação/tomada/aquisição pelo uso. Alguns autores usam para esta, a denominação de prescrição aquisitiva, tendo em vista que o possuidor vai adquirir a propriedade da coisa, sendo uma forma de aquisição de propriedade, pois deste modo vai transformar uma situação de direito em situação de propriedade mediante alguns requisitos específicos para cada caso. ORIGEM De acordo…