penal caso concreto °8

RJ 2000) R: a morte foi gerada após o comportamento. Causa relativamente independente superveniente, art. 13, § 1 do CP – Teoria da Causalidade Adequada, responderá por tentativa de homicídio, pois a conduta não foi fundamental para o resultado, mas contribuiu. 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, faleceu. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no entendimento do STF. (CESPE PGE CE 2008) a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio. b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio. c) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis responder por homicídio doloso consumado. d) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de morte. e) Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas por tentativa de homicídio. 3 - NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes: (Delegado de Polícia DF 2005) a) de mera conduta; b) materiais; c) omissivos impróprios; d) comissivos por omissão; e) de dano.

responsabilidade penal. R : Victor não respondera pelo homicídio porque com relação ao nexo de casualidade seria uma causa absolutamente independente superveniente .então o mesmo responderia por lesão corporal ou tentativa de homicidio.(Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e,…

Com base no sexo causal, uma vez que a vítima não foi morta por conta dos tiros e sim pelo veneno da cobra, a mordida da cobra foi uma causa relativamente independente superveniente que produziu isoladamente o resultado, Victor não responde por homicídio, somente por tentativa. 2. Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu…

evento final. E isoladamente consideradas, não seriam capazes de ocasionar o resultado. É superviniente porque a causa efetiva (elemento propulsor que, se soma para produção do resultado) acontece após a causa concorrente. Ela está prevista no art. 13 § 1º do CP. 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e,…

superveniente. Contudo a concausa não deu causa ao resultando naturalístico. Sendo assim a responsabilidade penal foi em desfirir dois tiros contra o desafeto na intenção de matá-lo, visto que morte do desafeto foi derivada do envenenamento da mordida de cobra e não dos tiros. 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu…

h)“A”, revoltado com seu superior hierárquico, pretende adicionar arsênico em seu café. Adiciona, por engano, açúcar no lugar do arsênico. Temeroso de que seu ato atinja alguns de seus companheiros, alerta-os da sua intenção. Um dos colegas lança fora o café, minutos antes de ser servido: i) Amaro, durante uma calorosa discussão no trânsito, desferiu, com intenção homicida, dois tiros de revólver em Bernardo. Mesmo dispondo de mais munição e podendo prosseguir, Amaro arrependeu-se,…

assinale a alternativa CORRETA: a) o resultado não é imputável, respondendo o agente pelos atos praticados; b) o resultado é imputável ao agente; c) o resultado não é imputável, pois há exclusão do nexo de causalidade; d) o resultado é imputável, havendo, porém, diminuição da pena. 7 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual…

b) O nexo causal consiste em mera constatação acerca da existência de relação entre conduta e resultado, tendendo a sua verificação apenas às leis da física, mais especificamente, da causa e do efeito, razão pela qual a sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica, como a verificação da existência de dolo ou culpa por parte do agente. c) Suponha que Jean, pretendendo matar seu desafeto Rui, tenha-lhe desferido dois tiros, que, apesar de atingirem a vítima, não tenham sido a…

tentativa de homicídio por que o resultado e morte foi produzido na verdade por uma causa superveniente do veneno e por si só produziu o resultado final , neste caso de acordo com o artigo 13 paragrafo primeiro o agente só responde pelos atos praticados. (Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu…

responsabilidade penal. R : Victor não respondera pelo homicídio porque com relação ao nexo de casualidade seria uma causaabsolutamente independente superveniente .então o mesmo responderia por lesão corporal ou tentativa de homicidio.(Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique comintenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e,…