Democratização Diretas Ja

Por considerar que no conjunto de documentos prepondera a reprodução das normas e indicativos gerais definidos na LDB, conclui que as opções municipais não sinalizam para posições políticas que denotem alargamento das condições de democratização da gestão educacional, assim como para a observância de peculiaridades locais. Introdução Como campo de formulação e implementação de políticas de educação e de organização do trabalho educativo, a gestão é um processo que ocorre

reorganização de regras para competições eleitorais periódicas, tal como tem sido o caso no Brasil pós-democratização, ou pode ser entendida, também, como uma reorganização mais ampla do sistema político brasileiro. Neste caso, vale a pena distinguir entre a reforma das instituições políticas, a reforma do comportamento político e a reforma dos padrões de interação política. No Brasil pós-democratização, a agenda da reforma política foi mudando: no começo dos anos 90 ainda eram…

administrativas; a representativa onde a elite é privilegiada representada e autorizada a governar em nome de um ideal homogêneo e de um suposto consenso onde se torna restrita ao campo político e por fim e mais importante a democrática onde deixamos desde já clara que concebemos como a de melhor qualidade, pois em um país como o Brasil onde as maiorias dos cidadãos são de classes trabalhadoras consideradas e pobres as outras não oportunizam aos mesmos a participação e onde temos a…

COMUNICAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS* Murilo César Ramos 1. INTRODUÇÃO: O DIREITO À COMUNICAÇÃO As forças democráticas e populares hoje, quando postas diante do desafio urgente de buscar uma cada vez maior democratização dos meios de comunicação, precisam atentar para o fato básico de que a comunicação é portadora de um novo direito social, o direto à comunicação, que podemos considerar “de quarta geração”, mas que está ainda muito longe de ser reconhecido como tal.…

Schumpeter. Para medir os graus de democratização dos governos, Robert Dahl cria uma tipologia, chamada por ele de poliarquia. Para se chegar a um maior grau de democratização tem-se a necessidade da garantia da contestação pública e do direito de participar em eleições e cargos públicos. Estes meios são fundamentais para o processo de democratização, mas as características da contestação pública e da participação devem ser analisadas juntas, pois ele considera a democratização como uma…

O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil * Flávia Piovesan O Estado brasileiro passou a ratificar os principais tratados de proteção dos direitos humanos a partir do processo de democratização, iniciado em 1985. Impulsionado pela Constituição de 1988 – que consagra os princípios da prevalência dos direitos humanos e da dignidade humana – o Brasil passa a se inserir no cenário de proteção internacional dos direitos humanos. Assim, a partir da Carta

acontecimentos do mundo político moderno. Entretanto, foi reconhecendo que as democracias efetivamente existentes pouco se aproximavam do ideal democrático, é que Dahl sugeriu que estas se nomeassem poliarquias. Limongi afirma ainda que o autor definia a democratização como “um processo de progressiva ampliação da competição e da participação política” (p. 11), onde estes dois eixos ofereceram critérios objetivos para estudar regimes políticos observadores, de forma a definir sua maior…

objetivas e subjetivas para cada categoria ( grupo gestor, docentes e pais), cujos dados obtidos foram analisados por categoria. Adotou-se o método descritivo interpretativo para análise da pesquisa de campo. Verificou-se que os agentes questionados já possuem um significado conhecimento sobre assim, conclui-se que ainda se faz necessário, a conquista de alguns s pelos membros da comunidade escolar, para que então as referidas escolas goze de uma gestão participativa capaz de…

uma luta competitiva pelo voto" (SCHUMPETER,1983 :269).0 que diferenciaria o método democrático dos outros é a competição entre elites. Mas qual é a justificativa para um regime democrático? Por que ele seria mais preferível que os outros regimes já que sua única função seria a escolha de lideres politicos em prazos determinados? Seguindo WEBER e também a tradição do Constitucionalismo, a justificativa da democracia para SCHUMPETER "seria a capacidade dos cidadãos de substituir…

Brasil, uma saudável tendência de democratização da escola pública básica, acompanhando em certa medida a democratização da própria sociedade, que se verifica nesse mesmo período. Ressalte-se, de passagem que o termo democratização não é empregado aqui no sentido de universalização da escola básica, ou de popularização do ensino, para coloca-lo ao alcance de todos. Não obstante a inegável importância desse significado, o de que se trata aqui é da democratização das relações que envolvem…