Democratização Diretas Ja

Com a promulgação da Constituição de 1988 tornou-se inconstitucional os acima firmados pelo estado do Paraná e DNER, portanto causando dúvida quanto à O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a competência no setor da administração direta quanto ao policiamento ostensivo das rodovias federais pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) no estado do Paraná, assim dirimindo o questionamento sobre a fiscalização e penalização dos condutores que apresentaram irregularidade com a legislação

movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, conseqüência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra. A…

DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR INTRODUÇÃO O ponto fundamental da gestão escolar é estimular cada vez mais a conquista da autonomia nas escolas para que haja Democracia, ou seja, participação efetiva e eficaz dos diferentes segmentos que contribuem para o desenvolvimento da educação. A educação preocupa-se na formação do aluno no sentido de conquistar a autonomia no pensar e no agir. Sendo assim, faz-se necessário que a escola apresente também uma gestão democrática através…

concepção do caráter social da Universidade, como indica Bravo e Matos (2006), pois esta deve ter um comprometimento com a sociedade e com o fortalecimento da democracia, portanto, tem a intenção de criar mecanismos de ação que possibilitem a democratização dos direitos e a socialização da informação produzida dentro desta, no intuito de construir uma sociedade menos desigual. A atuação do projeto prioriza as denominadas Regiões Metropolitana 1 e Metropolitana 2, do Estado do Rio de…

Essas transformações segundo Netto (1996) incidem sobre o Serviço Social em sua área de intervenção, no perfil do profissional e na formulação de estratégias sócio-profissionais. Iamamoto (2009) afirma que vários fatores históricos incidem de forma direta nas relações sociais entre Estado e sociedade civil. As transformações histórias apontadas por Netto (1996) e Iamamoto (2009) se materializam por meio do processo de reestruturação produtiva e privatização das políticas sociais em que…

“Castelo Branco (1964 – 1967), Costa e Silva (1967 – 1969), Emilio Garrastazu Média (1969 -1974), Ernesto Geisel (1974 – 1979) e Joao Figueiredo (1979 – 1985)”, todos esses generais do exercito governaram o país todo, e nesse período sem eleições diretas foram extintas para presidente até 1984 (21 anos de ditadura militar), os anos de chumbo foram piores que o “governo Médici” (1969 – 1974), sendo uma repressão politica não havendo direito, liberdades individuais e coletivas, liberdade…

não de gestão democrática no município . A LDBN 9394/96 já afirma em seu artigo art. 3º a obrigatoriedade da gestão democrática no ambiente escolar, quando relata que o ensino será ministrado com base em vários princípios e dentre eles destaca a gestão democrática no ensino público. No Plano Nacional de Educação também não é diferente (PNE/Brasil, 2001b) quando no item referente aos objetivos está descrito que um deles é a: Democratização da gestão do ensino público, nos…

INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 traz a participação e controle social diante das políticas sociais e apresentou grandes avanços em relação aos direitos sociais e assim assegura juridicamente a participação e o controle social como mecanismos de democratização dos direitos civis e políticos. Nesse sentido, o termo controle social está intrinsecamente articulado a democracia representativa, que assegura mecanismos de participação da população na formulação, deliberação e fiscalização…

trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular. O PSB sempre lutou para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena da ação política e da participação direta nos rumos da nação, despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através da…

Universidade Federal de Campina Grande-UFCG Curso de licenciatura plena em Pedagogia Unidade Acadêmica de Educação-UAEd Período 2011.2 A ATUAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE POCINHOS- PB. Bruna Sonaly Diniz Bernardino Vanderléia Lucena Meira…