Década de 70

Judiciário encaminhada pelo governo é votada no Congresso e não obtém os dois terços de votos necessários à sua aprovação. O Presidente então fecha o Congresso dois dias depois por duas semanas. Durante esse tempo, ele não só decreta a reforma, como, em reforço ao controle do governo sobre o processo político, baixa um conjunto de medidas que ficaram conhecidas como o "Pacote de Abril". Em outubro do mesmo ano, o Presidente, adota medida decisiva para a continuidade do processo de abertura, exonerando o ministro do Exército, Gal. Sílvio Frota, nome mais cotado à sua sucedê-lo na presidência. Abrindo-se assim o caminho para o general João Batista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Inteligência. Em maio de 1978, após, o início do movimento pela anistia política com a fundação do Comitê Brasileiro pela Anistia, e da greve dos metalúrgicos de São Bernado, visando atender algumas destas reivindicações sociais, o governo envia ao Congresso um pacote de medidas, que incluíam desde a revogação do AI-5, e do Decreto-lei n. 477/69, que previa a expulsão de estudantes por motivos políticos, ao restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos, e a abolição das penas: de morte; prisão perpétua; e banimento. Em dezembro desse ano o AI-5 é finalmente abolido. Em 1979, Figueiredo assume a presidência, e em agosto, dando continuidade à abertura, agora já em fase de redemocratização, o novo presidente sanciona a Lei de Anistia, beneficiando 4.650 pessoas, entre presos,…

aos significados dos conceitos de raça e nação. O peso do fracasso Há duas questões a assombrar os estudos acadêmicos sobre a FNB. Primeiro, a tentativa de entender como um grupo tão bem organizado fracassou e desapareceu depois do seu fechamento. A questão não é tanto o seu fechamento, determinado pelo golpe de estado de Getúlio Vargas em 1937. O central é explicar porque esse fechamento determinou o fim do movimento não só no plano oficial, mas, também, a suposta desarticulação de…

Francisco das Chagas Fernandes Santiago Júnior (UFRN) Francisco Egberto de Melo (URCA) Gilvan Ventura da Silva (UFES) Helenice Aparecida Bastos Rocha (UERJ) Jane Derarovele Semeão e Silva (URCA) João Maurício Gomes Neto (UERN) Juliana Teixeira Souza (UFRN) Karla Karine de Jesus Silva (UFS) Magda Maria de Oliveira Ricci (UFPA) Marcelo de Sousa Magalhães (UNIRIO) Maria Augusta de Castilho (UCDB) Maria Telvira da Conceição (URCA) Marisa Noda (UENP) Marlene Rosa Cainelli (UEL)…