Democracia Representada E Participada

Centro | | |de Estudos e Pesquisa dos Direitos Humanos, mimeo, São Paulo, Centro Acadêmico XI de Agosto, 1998. | | |COMPARATO, _____. Para Viver a Democracia. São Paulo, Brasiliense, 1989. | | |ESPINOSA, Baruch de. Ética. São Paulo, Abril Cultural, 1979.

período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após um período de 12 meses de trabalho o empregado terá direito a 30 dias de férias mais um terço, do salário, podendo converter um período de 10 dias em abono pecuniário. A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias. A empresa poderá pagar as férias até 11 meses após o término do período aquisitivo. 13º Salário - A gratificação de Natal, popularmente conhecida como décimo…

Op. Cit. Silva Ribeiro, pp. 34 a 37. 49 Op. Cit. Didier Lucas e Christian Harbulot, pp. 5. 50 http://globaleconomicwarfare.com/2011/05/13/progress-in-washington.aspx 27-11-2011 51 Nos últimos dois anos, temos vindo a alertar sobre a ameaça representada pelo terrorismo e guerra econômica financeira. Agrada-nos reconhecer um bom trabalho por parte do Comitê de Serviços Armados, que foi mencionado na CNBC, interview with Congressman Mac Thornberry of Texas that aired on May 6, 2011.…

TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste) Versão original editada por WOLFGANG BENEDEK European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) (Centro Europeu de Formação e Investigação em Direitos Humanos e Democracia) Graz, Áustria © Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) Portugal Com o apoio de: Uma contribuição para a Rede de Segurança Humana por iniciativa do Ministério…

concorrer com a iniciativa privada, ele ingressa na socialização parcial. Quando o Estado dilata ainda mais a sua esfera de ação, assiste-se a outra transição mais séria, a passagem do Estado social para o Estado socialista. O Estado social da democracia distingue-se do Estado social dos sistemas totalitários por oferecer concomitantemente, na sua feição jurídico-constitucional, a garantia tutelar dos direitos da personalidade. No Estado social, o Estado avulta menos e a sociedade…

possa formar, além de técnicos, cidadãos com capacidade crítica e reflexiva sobre as consequências e benefícios dos usos da ciência e tecnologia (KIST; FERRAZ, 2010). Com esse mesmo pensamento, Pinheiro (2005) aborda que num país onde se preza a democracia, é necessário que não somente os representantes políticos possam representar os cidadãos em decisões que envolvam interesses mútuos, mas também que todos possam ter voz e vez. É importante que as pessoas possam avançar nas compreensões…

básico e do ensino secundário e no qual se define e reforça a autonomia das escolas. Nesse contexto é definido no preâmbulo que “(…) a autonomia da escola concretiza-se na elaboração de um projeto educativo próprio, constituído e executado de forma participada, dentro de princípios de responsabilização dos vários intervenientes na vida escolar e de adequação a características e recursos da escola e às solicitações e apoios da comunidade em que se insere.” Segundo o mesmo decretolei, a…

sujo de borra de vinho e a cabeça coberta de folhagens. É de Corinto que teria passado a Atenas. Em Atenas o primeiro concurso de ditirambo teria sido organizado em torno do ano 508 e 505 a. C. (portanto na época de Clístenes, tido como fundador da democracia ateniense). O primeiro grande compositor de ditirambos em Atenas teria sido Lasos de Hermione, e entre seus sucessores estão Píndaro, que fora também seu aluno, Simonides (que teria vencido o concurso em 489 a. C e obtido além disso…

actuação, centrados na dinamização e na participação da comunidade. A Animação Sociocultural é um instrumento adequado para promover estes processos e estas intervenções, visto que estabelece os posicionamentos, os meios, os recursos na e para a democracia, a participação, a solidariedade, a coesão social, etc., e o seu âmbito é fundamentalmente local (zona de residência, povoação, comunidade). Para Jaume Trilla (1998: 268) a Animação Sociocultural funciona em duas fases consecutivas:…

residentes De não residentes (ME) RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TITULOS (MN) Reflecte as responsabilidades da instituição pelas emissões de certificados de depósito, de obrigações, de aceites próprios, de promissórias e de outras responsabilidades representadas por títulos negociáveis. Página 43 de 116 CONTABILIDADE BANCÁRIA 35035135235536- Certificados de depósito Obrigações Aceites próprios Outras responsabilidades representadas por títulos OUTROS RECURSOS…