Democracia Representada E Participada

aos interesses dos trabalhadores. Percebe-se a ausência da democracia em especial quando o Estado deixa de prover a escola de recursos necessários à realização de seus objetivos. A participação da comunidade na escola como processo democrático, impõe um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação. A democracia depende de concessões e da criação de mecanismos…

da pobreza política, isto é, da carência política fruto da tragédia histórica de um povo impedido de gerir seu próprio destino, de se organizar para a defesa dos seus direitos, de se libertar da manipulação política, de institucionalizar a democracia. Na perspectiva liberal progressista, na qual a pobreza poderia, enfim, manifestar-se em uma dimensão sócio-econômica e em uma dimensão política, elas estariam mutuamente condicionadas. Por exemplo, ganhos de renda da sociedade…

Assim, pretende-se trabalhar o tema Meio ambiente a partir de eixos temáticos que farão parte da dinâmica de sala de aula e da relaçãod a escola com a comunidade escolar e local a partir de: fóruns, debates, palestras, pesquisas de campo, exposição participada, encontros, seminários, etc. Assim, consideramos importante trilharmos esse caminho a partir de tema geradores que poderão ser ampliados segundo as necessidades que forem surgindo através do diálogo em sala de aula. Assim, poderão…

nas iniciativas dos órgãos públicos com enfoque na democracia participativa e os instrumentos internacionais de tutela dos mesmos. O paradigma pedagógico da cidadania e as formas que a Administração Pública têm para efetivar os direitos fundamentais através da estrutura de gestão. O orçamento público em seus caracteres mais relevantes. E o estudo de caso da implementação do Orçamento Participativo na cidade de Gravataí, como fomento à Democracia Participativa e reforço dos instrumentos…

contribuição ou do rendimento do trabalho segurado não pode ser inferior ao do salário mínimo. * Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com participação do governo e da comunidade: o caráter democrático vem a ser a democracia participativa. Ou seja, é prevista a contribuição da sociedade na gestão, já que toda a sociedade terá acesso aos benefícios que vieram de ações da Seguridade Social. Assim sendo, governo, empresas, trabalhadores ativos e inativos…

aos dezessete anos de idade. Assim, como direito do estudante e dever do Estado, a escola tem a importante tarefa de assegurar o desenvolvimento e a aprendizagem para todos e todas. Ainda, deve ser promotora da cidadania, autonomia, igualdade, democracia e laicidade. Esses princípios estendem-se a todos os âmbitos educacionais, entre eles, às práticas avaliativas. Tais princípios foram e continuam sendo uma conquista histórica importante, mas ao mesmo tempo se constituem como…

há contradição entre as duas espécies invertendo a relação. O direito natural é considerado superior ao positivo. Sendo que o primeiro, visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, e, por este participada à razão humana. Desta visão do direito natural como direito de inspiração cristã derivou a tendência permanente no pensamento jusnaturalista de considerar tal direito como superior ao positivo. Esta distinção de grau não implicava…

Habermas. Objetiva-se compreender como as Cortes Constitucionais podem obter legitimidade em suas decisões, considerando-se o modelo da ética discursiva e da filosofia do Direito apresentado por Habermas, principalmente em suas obras Direito e Democracia e a Inclusão do Outro. No primeiro capítulo foi analisada a reviravolta lingüística decorrente das idéias de Wittgenstein e os atos de fala, que levaram Habermas a entender que o discurso é composto de uma dupla estrutura…

.................. x Introdução ..................................................................................................................................... 1 I PARTE PODER LOCAL, EDUCAÇÃO E PLANEAMENTO Capítulo 1 – Poder local e democracia .......................................................................................... 5 1. O desenvolvimento local ............................................................................................ 5 2. A autonomia local ......

polissémico, sendo sujeito a um complexo processo de ressemantização capaz de o fazer adquirir não apenas novos significados, mas também significados já em rutura com a sua historicidade e com as suas articulações privilegiadas com as teorias da democracia como participação (Lima, 2006:7). Estes são os dois contextos da profissão docente, o da formação contínua e o seu papel na cidadania em ação que pretendemos contextualizar e trazer a debate neste trabalho. A formação de professores…