Democracia Participativa E Planeamento Do Território

legibilidade urbanística, dão lugar a formações territoriais urbanas complexas, territorialmente descontínuas e ocupando territórios cada vez mais alargados. Nesta concepção, o subúrbio é a margem, o extra muros, o território impreciso e não consolidado do ponto de vista urbanístico; espécie de reserva fundiária de um crescimento urbano de tipo extensivo e submetido, ora a um processo de planeamento extremamente regulado (os "grands ensembles" residenciais do pós-guerra ou as Cidades…

colaboradores nas tarefas da escola, deve atender as diferenças, desenvolvendo senso de responsabilidade e crítica, abrindo-se para o diálogo e estimulando o espírito de colaboração, actua em conjunto. A liderança e a gestão escolar se forem participativas abre a possibilidade da comunidade participar mais activamente nos assuntos da escola, auxiliando nas decisões activas aos rumos a ser seguidos pela instituição representam a possibilidade da comunidade participar mais activamente da…

de Abril de 2009 0 RESUMO O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde 1999. Ao longo destes quase dez anos de municipalização diversas formas de participação tomaram espaço mas a forma de participação mais frequente é a consulta comunitária. Duas experiências de planificação participativa notabilizaram-se: o modelo de Dondo e o modelo da Cooperação Suíça aplicado nos municípios de Cuamba,…

coordenado de divulgação da oferta disponibilizada por parte das entidades formadoras e associações representativas dos profissionais e entidades do sector. Destaca-se, assim, no domínio das ofertas, a necessidade de reforço da formação ao nível do planeamento, gestão, logística, inovação tecnológica e organizacional e TIC, dado que são áreas tendencialmente em evolução no sector, principalmente ao nível da gestão desportiva; na aquisição de competências nos domínios da negociação dos…

construção de um conceito que o defina, não é uma tarefa fácil, em razão da amplitude do tema. DEMOCRACIA A palavra HYPERLINK "http://www.suapesquisa.com/historia/dicionario/democracia.htm" \t "_self"democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e…

de pessoal em democracia. Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão ativo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos - Conceito de liberdade pessoal em democracia ­ Exercício

liberdade pessoal em democracia. Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos. Conceito de liberdade pessoal em democracia…

de Estocolmo Roey Sweet Universidade de Leicester Luděk Sýkora Universidade Charles em Praga Nuria Tello Clusella EUROCIDADES Jacques Theys Ministério francês da ecologia, energia, desenvolvimento sustentável e planeamento regional Iván Tosics Metropolitan Research Institute, Budapeste Ronan Uhel Agência Europeia do Ambiente Michaël Van Cutsem Destrée Institute Jan Vranken Universidade de Antuérpia Martin Zaimov …

necessidades da sociedade, permitindo assim assimilar a construção de um espaço formal de participação social que pode impactar as políticas ambientais no país.O Conama orienta a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, sendo assim o Conselho Nacional do Meio Ambiente determina critérios necessários, trazendo a idéia de uma política de crescimento sustentável, que assegura com a proteção e a qualidade do meio ambiente em relação…

constitucionalmente a sua autonomia com o provável objectivo de promover a democracia e a estabilidade política. Também seguindo as mesmas inspirações democráticas e descentralizadoras a Constituição moçambicana de 1990 reconheceu e assegurou que o Poder Local tem como objectivos: “organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade, promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado…