Democracia Liberal Através Da Forma De Governo Representativo

de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição…

profunda articulação entre cidadania e democracia. Embora, no decorrer dessa conferência, eu me proponha a apresentar algumas determinações do conceito de democracia, tomarei como ponto de partida uma definição sumária e aproximativa: democracia é sinônimo de soberania popular. Ou seja: podemos defini-la como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em conseqüência, no controle…

.............. 1.4 Como surgiu o Estado Moderno...................................................................... 1.5 O Estado absolutista....................................................................................... 1.6 O Estado Liberal............................................................................................. 1.7 Os Estados nacionais no século XX................................................................ 1.8 O Chamado Estado Neoliberal..................

..................... 3 4. O pacto social ................................................................................... 4 5. O poder Soberano ............................................................................. 5 6. Formas de Governo ........................................................................... 6 7. Consepção política de Thomas Hobbes .............................................. 7 8. Conclusão ....................................................

POLÍTICO BRASILEIRO TAVARES, JOSÉ ANTÔNIO GIUSTI PARTE I SOCIEDADE E ESTADO NO BRASIL: FORMAÇÃO, PRESENTE E PERSPECTIVAS CAPÍTULO I: PATRIMONIALISMO E FEUDALISMO A distribuição territorial feita pela Coroa Portuguesa na época colonial através das sesmarias, dividiu não apenas a propriedade territorial mas também a soberania estatal. Isso porque, cada donatário passou a governar sua sesmaria com as leis locais; sendo que, desse modo, privatizou-se o poder público. E, a partir…

discussão sobre Democracia em Joseph Schumpeter (através dos capítulos 21 e 22 da obra Capitalismo, Socialismo e Democracia) e a discussão sobre Ideologia em Marilena Chauí (através do capítulo Crítica e Ideologia, da obra Cultura e Democracia: o Discurso Competente e Outras Falas), procurarei discorrer sobre a relação entre desenvolvimento de uma nova teoria democrática e Ideologia, iniciando com uma análise histórica desta relação, passando por uma discussão sobre o papel da…

constituições, incluindo a atual de 1988. CF 1824 - Autocrática: Liberal – Governo Monárquico: vitalício e hereditário Estado Unitário: províncias sem autonomia; 4 poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador (Soberano); O controle de constitucionalidade era feito pelo próprio Legislativo; União da Igreja com o Estado, sob o catolicismo. “a Constituição da Mandioca”. CF 1891 - Democrática: Liberal Governo Republicano Presidencialista Federalista: autonomia de…

e o "Leviatã" ateístas, aos setenta e dois anos, Hobbes volta aos estudos dos clássicos e suas traduções. Seus últimos anos de vida foram de paz. Thomas Hobbes faleceu em 1679, com noventa e um anos. E, só dez anos depois de sua morte, as idéias liberais que tanto combatia triunfaram. A METODOLOGIA DA TEORIA DE THOMAS HOBBES NO ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA Thomas Hobbes, sempre voltado aos interesses políticos, vivendo num período de muitas guerras, acreditava que somente a figura…

denominado democracia, seu surgimento na sociedade e sua evolução histórica no Brasil. Será abordado algumas das diversas constituições já existentes no Brasil, os direitos políticos nelas englobados e seu comprometimento com a democracia. Não será esquecido o modo de governo em cada fase constitucional que o país já teve e como essa forma de governar ainda impera nos dias atuais. Palavras-chave: Democracia. Sistema Democrático no Brasil. Constituições. Direito de Sufrágio. Governo. …

Estado e Democracia “Não pode haver resposta final à questão de como devemos viver, portanto devemos sempre deixá-la em aberto para mais discussão e experimentação. É precisamente por esta razão que precisamos da democracia.” (idéias de John Dewey, no livro de Hilary Putnam Renewing Philosophy) Introdução Analisando o sistema democrático, ele precisa ser entendido e analisado como um processo contínuo de avanços e possíveis recuos, dependendo, em grande parte, das ações dos…