Democracia E Parlamentarismo

baseada no número de governantes. Sendo três espécies de governo: a realeza, quando somente um indivíduo governa, a aristocracia, que é o governo exercido por um grupo, e a democracia ou república, que é governo exercido pela própria multidão no interesse geral. A realeza degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia. Para Maquiavel, é o estado anárquico, que teria caracterizado o início da vida humana em sociedade, escolhendo primeiramente o mais…

requisitos estabelecidos na CF) e pelo voto direto e secreto - democracia indireta. Por outro lado, o povo pode exercer diretamente seu poder, independentemente de representantes, se reunindo e exercendo, sem intermediários, os poderes governamentais – democracia direta ou participativa. Por haver no Brasil este exercício misto da soberania popular dizemos que nosso regime de governo apresenta como característica a democracia semidireta. As formas pelas quais o…

O presente trabalho1 trata de quatro temas centrais: — relações cívico-militares; — a queda da democracia; — a dimensão institucional na política; — e a problemática da consolidação democrática. Vou continuar tratando desses quatro temas, mas o foco específico de minha pesquisa atual é uma análise comparativa entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Nesta sala, há gente que tem interesse neste tema e, no mundo, meus colegas acadêmicos — como o professor espanhol Juan…

uso do voto como instrumento de manifestação da soberania popular, a suposição de que o povo, em uma democracia, cumpre apenas o papel de eleger seus representantes é nociva a qualquer nação. A cidadania, hoje tão defendida por todos, é muito maior do que o simples exercício periódico de selecionar mandatários entre candidatos medíocres. A este respeito, pronunciou-se Sampaio Dória: “A democracia representativa que se limitasse a escolher governantes seria mera fachada liberal de uma…

agora as principais características do parlamentarismo, seguindo algumas orientações teóricas. O teórico Mário Lúcio Quintão Soares demonstra-nos de forma bem genérica que o sistema político parlamentarista é uma forma de regime representativo dentro do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional” (SOARES, 2001p. 510) Logo, percebemos que parlamentarismo é: um sistema político…

Estado brasileiro, em conformidade com a ordem jurídica estabelecida a partir de 1988. Também, sob esse prisma, serão traçados os contornos da participação popular na gestão pública, tendo em vista a chamada concepção contemporânea de cidadania e de democracia. Quem vota hoje Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, um percentual significativo da população, sem falar dos soldados e marinheiros. Não deve causar surpresa, portanto, o fato de presidentes…

DIREITO E LEGISLAÇÃO Abril de 2011 O sistema parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo. Ele possui as seguintes caracteristicas: a) É típico das…

governantes. Dallari (2012, pag. 223). 2.1. Realiza. Quando um só indivíduo governa. Obs: Tirania. 2.2. Aristocracia. O governo exercido por um grupo, relativamente reduzido em relação ao todo. Obs: Oligarquia. Ciência Política 2.3. Democracia (ou república) que é o governo exercido pela própria multidão no interesse geral. Obs: Demagogia. É a argumentação política que vem de encontro às paixões populares, prometendo algo irrealizável. No dizer de Dallari (2012, pag.223): …

Para o governante, é mais fácil e barato governar através das ideias do que somente através da violência. Através das ideias, o governante pode dominar manipular, convencer, doutrinar, alienar, etc. Comparando a ideologia entre democracias e ditaduras: em uma democracia, não há restrições à livre circulação de ideias. Já em uma ditadura, toda ideia e manifestação contrária à do governo deve ser reprimida e perseguida, assim como seus seguidores. Poder Legislativo: exerce a função de…

Estado moderno e democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia.A ideia moderna de democracia provém da democracia direta da Grécia antiga, a qual tem como modelo a democracia ateniense, na medida em que este tipo de governo tem como titular do poder o próprio povo. Entretanto há uma divergência quanto à noção de povo, pois na primeira o povo estava restrito somente a aqueles…