Monarquia Parlamentarista

Monarquia Parlamentarista

Embora a essência de um sistema democrático, assim como a do governo representativo, esteja no uso do voto como instrumento de manifestação da soberania popular, a suposição de que o povo, em uma democracia, cumpre apenas o papel de eleger seus representantes é nociva a qualquer nação. A cidadania, hoje tão defendida por todos, é muito maior do que o simples exercício periódico de selecionar mandatários entre candidatos medíocres.
A este respeito, pronunciou-se Sampaio Dória: “A democracia representativa que se limitasse a escolher governantes seria mera fachada liberal de uma triste escravidão política.” Esta frase ilustra bem a situação do sistema republicano presidencialista atualmente adotado em nosso país. Toda a estrutura desse sistema estaria baseada em uma simples equação, derivada da mentalidade estreita de nossa classe política: Eleição + República = Democracia. E não pode existir nada mais absurdo. O sistema parlamentarista teve sua origem na Inglaterra, evoluindo progressivamente, com embasamento em costumes e precedentes, até se tornar o que é hoje: O mais eficiente e democrático dentre os sistemas de governo.
O parlamentarismo, embora certamente tenha recebido a contribuição de importantes autores na sua definição – como Walter Bagehot e Benjamin Constant de Rebecque – surgiu naturalmente, ao contrário do sistema presidencialista, subitamente inventado como uma alternativa constitucional para as treze colônias norte-americanas.
No parlamentarismo, o Poder Legislativo é prerrogativa de um parlamento, do qual se originam o Poder Executivo e seus titulares. A composição do parlamento varia de um Estado para outro. O Poder Executivo é colegiado, o monarca é seu titular, mas não pode exercê-lo sem ministros que subscrevam seus atos. Enquanto o monarca nomeia ministros, estes precisam contar com o apoio do parlamento, caso contrário não é possível governar o país, já que o parlamento,