Democracia E Organização Nos Sistemas Políticos

A DEMOCRACIA, OS PARTIDOS POLÍTICOS E O ESTADO Orides Mezzaroba * Sumário: Introdução. 1. A democracia enquanto pressuposto da representação política. 2. Estado de partidos: breves considerações. 3. Partidos políticos e o Estado. 4. O partido político entre sociedade e o Estado. 4.1. Relação Estado-partido em Bluntschi. 4.2. Estado e sociedade em Jellinek. 4.3. Relação Estado-partido em Richard Schmidt. Considerações finais. Referências bibliográficas. Introdução O esforço de correção…

ESTADO As formas de Estado são maneira pela qual o Estado organiza sua população, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual espécie (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados. A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, Federado ou Confederado). Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas de Governo. Esta…

ROTEIRO APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO DEMOCRACIA E CAPITALISMO NO BRASIL: BALANÇO E PERSPECTIVAS Décio Saes INTRODUÇÃO O texto que se segue apresenta algumas ideias sobre os indicadores do déficit democrático brasileiro, bem como sobre os elementos determinantes da concretização desse déficit. E se serve, a seguir, dessas ideias na avaliação das perspectivas da democracia no Brasil. O CARÁTER LIMITADO DAS EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL REPUBLICANO É quase consensual, entre os analistas,…

SAES, Décio. Democracia. São Paulo: Ática, 1987. 93 p. FICHAMENTO1 Por Josué de Souza Moraes O conceito de democracia “... compete ao cientista político definir democracia de tal modo que esse termo possa ser utilizado, pelos que escrevem a história das sociedades humanas concretas, para registrar diferenças políticas entre as mesmas”. p. 7. “Para Marx e Engels, nas coletividades em que uma parte dos homens controla os meios de produção (terras, ferramentas, máquinas, matérias-primas) e,…

lo professor Paulo Martins. SALVADOR 2014 A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES O princípio da separação de poderes, tanto quanto o da soberania, demanda do cientista político o indispensável exame da ambiência histórica em que se gerou, fora da qual se faz de todo incompreensível, quer na idade em que se elevou à altura de dogma constitucional- o século XIX-, quer nos dias presentes, que testemunham já o declínio…

estava preso a concepções do século XVIII, quanto à organização e aos objetivos de um Estado Democrático. Havia a necessidade de eliminar o absolutismo dos monarcas, que sufocava a liberdade dos indivíduos e mantinha em situação de privilégio uma nobreza ociosa, isso acabou gerando uma concepção individualista da sociedade e do Estado. A realização de valores individuais tornou-se a aspiração máxima e para isso era preciso conter o poder político estruturando de seus organismos,…

1. Partidos Políticos – conceito “Partido significa parte, parcela de um conjunto maior que tende a disputar com outras parcelas a liderança do conjunto, que tem em vista aquilo que alguns qualificam como a conquista e a manutenção do poder. Na polis grega, a palavra correspondente era stasis, que começando por corresponder à nossa conotação de partido, depressa passou a corresponder a uma denominação pejorativa, entendida como facção e depois como sedição. Como o sinal de uma…

constitucional (Constituição). Ao contrário de uma Confederação, onde não se encontra tal legislação, sendo assim, alvos do direito internacional. No tocante a federação, diz Georges Scelle, que há dois princípios capitais que são a chave de todo sistema federativo: a lei da participação e a lei da autonomia. Segundo a lei da participação, os Estados-membros tomam parte no processo de elaboração da vontade política. Intervindo com voz ativa nas deliberações de conjunto. Participando…

Os Gregos e a Democracia Nenhum povo do mundo antigo contribuiu tanto para a riqueza e a compreensão da Política, no seu sentido mais amplo, como o fizeram os gregos de outrora. Os nomes de Sócrates, Platão e Aristóteles, no campo da teoria, de Péricles e de Demóstenes na arte da oratória, estão presentes em qualquer estudo erudito que se faça a respeito e mesmo nos mais singelos manuais de divulgação. Entendiam-na - a política - como uma ciência superior, determinante de…

Decio Saes Democracia ‘Quando fundamos na Alemanha um grande jornal, nossa bandeira só podia ser , portanto, a bandeira da democracia : mas de uma democracia que destacava sempre , em cada caso concreto, o caráter especificamente proictário que ainda não podia estampar, definitivamente , em seu estandarte.’ Friedrich Engles A Democracia e a Ciência Política Muitas obras recentes sobre o nosso tema propõem aos leitores vastos repertórios de acepções em que o termo democracia vem…