Democracia E Justiça Social

Estado de Direito será estudado a seguir de forma breve a origem do Estado de Direito não democrático (Estado de Direito Liberal), que, por não ser democrático, só pode ser concebido como Estado de Direito do ponto de vista meramente formal. Sem Democracia, este Estado carece de condições objetivas indispensáveis para que o que fora instituído formalmente seja levado ao plano concreto da realidade. O Estado de Direito Liberal tratava os casos desiguais igualmente e assim, exceto…

A democracia na sociedade actual Democracia - do grego: demos que significa governo do povo, para o povo e pelo povo. A busca pela democracia, o desejo de um mundo com respeito. A democracia nasceu de quatro princípios vitais que a tem diferenciado sempre mais ualdade, e uma vida plena e digna, para cada cidadão, uma sociedade com justiça social, cidadões autonomos, epensantes, concientes de seus direitos e deveres. 1º princípio - A democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos

que é a justiça, que direitos e deveres temos para com os outros membros da comunidade, … O direito consiste no conjunto de normas – as leis do Estado – que são ditadas pelos detentores do poder político, com vista a concretizar certos objectivos para o bem da comunidade. Estas leis destingem-se de outras normas morais, como a norma social ou as regras de etiqueta e bons costumes, na medida em que a violação daquelas é punida pelo Estado, enquanto o desrespeito das regras sociais…

votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto)[3]. No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade[4] Cidadania, direitos e deveres. Cidadania é a reunião das liberdades e direitos sociais, políticos e econômicos, ainda que não totalmente consolidados pela legislação. O…

assistiu-se á consolidação de um mundo bipolar. O conceito de democracia adquiriu, no Ocidente, um novo significado. Com o pós-guerra considerou-se que o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos e a justiça social, sendo assim era importante uma maior intervenção do estado economicamente e socialmente. No mundo capitalista predominavam duas forças políticas, a social-democracia e a democracia cristã. A social-democracia defendia uma sociedade composta por…

à sociedade brasileira, tem-se por objetivo principal, apresentar uma visão diferenciada ao direito econômico, retirando o viés de regulamentação do mercado e inserindo uma finalidade social. Isto é, o presente estudo tem a finalidade principal de estudar o direito econômico como meio para atingir a justiça social, a qual é tão almejada em um Estado Democrático. Palavras-chave: 1. Estado Democrático. 2. Políticas Públicas. 3. Direito Econômico como fim para atingir um Estado…

Ex. Áustria, 1934.19. Vemos, e é uma constante, as técnicas de organização do Poder Legislativo se prestarem às mais variadas concepções, sempre tendo como finalidade uma produção normativa capaz de atender as aspirações dos mais variados grupos sociais. Mais à frente, iremos aprofundar a discussão se a técnica de organização legislativa do bicameralismo perfeito adotado no Brasil tem contemplado o primado do aperfeiçoamento do processo legislativo e ao atendimento do princípio constitucional da

Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Ruthy Nadia Laniado Márcia Regina Ribeiro Teixeira Ruthy Nadia Laniado INTRODUÇÃO A justiça fundamenta a democracia moderna, pois é garantidora da liberdade e da igualdade. Nas formas de institucionalização dos direitos modernos do homem, a justiça entremeia os recursos e mecanismos de reciprocidade e troca em todos os aspectos da vida coletiva: normativos, distributivos e aqueles que confirmam a inclusão do indivíduo na esfera da cidadania em…

O humanismo como ilustração mental Humanista é a uma pessoa versada nas referidas línguas, vocacionada para as ciências sociais; tendo em vista que se trata de um modelo acadêmico de humanismo. Humanismo são aqueles que deram sua contribuição marcadamente, nos filólogos, historiadores, filósofos, juristas, cientistas políticos, literatos. Enfim Extrato social que hoje se refere ao ícone de erudição ou cultura comumente adjetivada de enciclopédica.Era, e ainda é, residualmente, o…

Filosofia Politica Democracia e cidadania : origens , conceitos e dilemas Origens : A palavra democracia tem sua origem na Grecia Antiga ( DEMO : POVO e KRACIA : GOVERNO ) . Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas. Embora tenha sido o berço da democracia , nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres , estrangeiros , escravos e crianças nao participavam das decisoes politicas da cidade. Portanto , esta forma antiga de democracia é exercida , na maioria dos paises de…