Democracia Anos 90

Um segundo momento, que cobre a década de 70 e vai até os anos 80, é caracterizado pela exaltação das conquistas sociais cubanas, contrapondo-se com o “milagre brasileiro”. Neste período, influenciada pela idéia de democracia em combate a ditadura militar, se destacava menos a luta pela tomada do poder, e se enfatizava as conquistas do regime nos vários campos sociais, particularmente na saúde, educação e cultura. A partir da metade dos anos 80, a Revolução Cubana, passará a ter um apoio…

importantes aspectos das discussões e decisões políticas nas esferas da sociedade e do Estado; em relação a este último com ênfase no Poder Executivo e no Parlamento. A idéia orientadora do estudo é a de que a redemocratização do país, em meados dos anos 80, teve peso fundamental para tornar a questão do aborto mais visível, criando condições para ampliação do debate e elaboração de novas normas e políticas públicas, bem como novas decisões no âmbito do Judiciário. No contexto do…

movimentos sociais no Brasil têm sua história marcada pelos grandes embates realizados contra os governos autoritários, sobretudo ainda nas lutas pela liberdade e democracia, na década de 70 e parte da década de 80 é considerado como inspiração no que diz respeito à ideologia que movia mentes e corações desses movimentos sociais. Nos anos 90 o Brasil se encontrava no auge do Neoliberalismo, que tinha como influencia diretamente por Ronald Reagan e Margareth Thatcher que foi tido como…

pública Antecedentes históricos A forma “conselho” utilizada na gestão pública, ou em coletivos organizados da sociedade civil, não é nova na História. Alguns pesquisadores afirmam que os conselhos são uma invenção tão antiga como a própria democracia participativa e datam suas origens nos clãs visigodos. Em Portugal, entre os séculos XII e XV, foram criados “concelhos” municipais (escrita da época, com c), como forma político-administrativa de Portugal, em relação às suas…

Arquivado Em Angola, Democracia Por Alberto André Carvalho Francisco* Para chegar-se a uma ideia básica sobre a temática de transição democrática em Angola, torna-se necessário o uso do modelo de Rustow de transição democrática, análise do processo eleitoral e parte da classificação da Freedom House que irá ajudar a elucidar se as reformas políticas efetuadas completaram a transição democrática, ou seja, se podemos considerar Angola como um Estado democrático. Democracia é…

= Consulta popular posterior = Projetos de lei = Art. 5.º, LXXIII Democracia Direta Democracia Representativa Democracia Mista DOUTRINA PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL OU ANUALIDADE Com o advindo da EC n.º 4/93, o Art. 16,CF passou a prever que aplica-se ao Direito Eleitoral o Princípio da Anterioridade: Lei que alterar o processo eleitoral: Entrará em vigor = na data da sua publicação Terá aplicação = após um ano da data de sua vigência TSE…

Áustria e com a Inglaterra de oposição à França e cede-lhe as ocupações à margem esquerda do Reno. Em agosto, Kant termina sua obra Esboço Filosófico: À Paz Perpétua, texto no qual, ironicamente, imita a forma dos tratados de paz de sua época. Duzentos anos depois, em 1995, os eventos comemorativos do bicentenário da Paz Perpétua de Kant na Alemanha1 não se contentam com o usual trabalho filológico: avaliam a obra quanto à sua atualidade, comparando o mundo contemporâneo com os…

Democracia participativa, lutas por igualdade e iniqüidades da participação Luciano Fedozzi∗ RESUMO O presente artigo objetiva trazer elementos que contribuam para a reflexão sobre o tema da participação social nas decisões da gestão pública do país, em especial no plano local. Discute-se os Conselhos Municipais e a inovação representada pelos Orçamentos Participativos ilustrada, em especial, pelo caso de Porto Alegre - uma experiência paradigmática que por sua longevidade e…

processo de industrialização. Deixam de comprar para produzir. Fim da 2º Guerra:sindicatos crescem, a democracia começa a tomar força. Porém, os proprietários de terra não foram atingidos pela guerra e ainda possuíam um certo poder político e, os sindicatos eram fracos. A democracia recua. EUA: 1898 e 1934 Fez 30 intervenções militares em 9 países das Américas. A preocupação deles não é a democracia e sim observar e agir caso houvesse comunistas. Plano Marshal- plano de ajuda…

eleita presidente do Brasil. Ela se torna a primeira mulher a ocupar a presidência do país. Dilma é a 36ª presidente da República. jornal o globo Apesar das críticas, dos protestos, das manifestações e das liminares na Justiça, 1997 acabou sendo o ano das privatizações no Brasil. O governo federal arrecadou mais de US$ 4 bilhões com a venda de várias de suas empresas, e, a partir daí, também se intensificaram as privatizações nos âmbitos estaduais. A reação mais rumorosa,…