Democracia Anos 90

Qualidade, Equidade e Democracia (RESUMO) A trajetória da educação mostra que os anos 90, marcam as primeiras referencias no plano educacional dos termos qualidade-equidade-democracia. Essas intenções são confirmadas nos textos da LDBEN 9394/96, onde são consolidados esses princípios, levando o debate pela melhoria da educação do nível social e político para o nível escolar, do polo teórico para um polo prático da realidade educacional brasileira. O final do século 20, revela…

atribuem tal relevância à capacidade que as coletividades teriam para canalizar recursos (materiais e humanos) e programar estratégias. Em 1977, Lúcio Kowarick publica no jornal Folha de S. Paulo o artigo “O mito da sociedade amorfa e a questão da democracia”, examinando os pressupostos autoritários e elitistas que orientavam as afirmações recorrentes sobre a passividade das classes populares e o caráter gelatinoso da sociedade civil. Reconhecia, naquela conjuntura adversa, o elenco…

trabalho ou programa. Portanto as políticas públicas são gestadas e implementadas pelo Estado para o enfrentamento de problemas sociais, dentre eles aqueles relacionados à saúde. As Conferências de Saúde se iniciaram há 70 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes …

repressor tanto das artes e da economia como da vida política e social do seu povo, O final dos anos 1970 e os anos 1980 foram um dos períodos mais importantes da história do país no que diz respeito às lutas, movimentos e novos projetos para o Brasil. A rearticulação da sociedade civil e a união das forças de oposição política levaram a sociedade um clima de esperança, de necessidade da retomada da democracia e da participação de todos nas decisões sociais e políticas. O povo passou a…

estas complementavam e outras contrariavam as recomendações do consenso. Com isso os governos perceberam que seria necessária uma reformulação nas propostas com a inclusão de novas metas. A criação de um nome global O consenso ocorreu no final dos anos 80, coincidindo com a queda do sistema soviético. Essa queda gerou uma necessidade de se organizar a vida econômica e política em muitos países, até mesmo dos que não faziam parte do bloco soviético. As decisões tomadas no consenso…

Resumo: Ao nos aproximarmos dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, o povo vai às ruas para exigir seus direitos, em especial diante da crise de legitimidade das instituições brasileiras, nesse sentido o direito fundamental à manifestação pacífica se constitui uma luta da democracia direta em sua forma mais marcante, qual seja o direito de se expressar livremente e exigir o respeito aos direitos sociais básicos. Palavras-chave: Cidadania. Direito à manifestação…

RESENHA PROCESSO EVOLUTIVO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA O governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1934 foi considerado o início da democracia no Brasil, esse primeiro governo de Getúlio Vargas foi marcado pela revolução de 1930, a qual deu fim a República Velha e a queda do ex-presidente Washington Luís. O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da era democrática no país, marcado pela conhecida Revolução de 1930 que derruba o ex-presidente Washington…

sociais na perspectiva emancipatória das classes subalternas, que se delineiam desde os anos 80, nos marcos da ofensiva do projeto neoliberal, e se intensificam nos anos 90, com a expansão hegemônica desse projeto, embora em crise em todo mundo. Uma tendência circunscreve os compromissos profissionais com as lutas das classes subalternas no âmbito da defesa dos direitos civis, sociais e políticos, da democracia e justiça social, portanto, nos limites das conquistas que consubstanciaram…

contramão da tradicional tendência clientelista e autoritária do Estado brasileiro. Aparece como um constructo institucional expressivo da imagem–objetivo de democracia em saúde, perseguida pelo Movimento da Reforma Sanitária (CARVALHO, 1995), apostando na construção de uma sociedade mais justa e livre, baseada no aprofundamento da democracia participativa como principal mecanismo para atingir a dignidade, a liberdade e a justiça social. O objetivo central da participação dos usuários…

História das Manifestações no Brasil Nos últimos meses a sociedade brasileira viveu conflitos de dimensões tais que há pelo menos 20 anos não se desenhavam. As manifestações em cerca de 400 cidades levaram milhões de pessoas aos atos, tendo por pauta imediata à derrubada dos aumentos nas tarifas de transportes urbanos. Essas manifestações, conhecidas popularmente de “Manifestação dos 20 centavos” abriram a caixa de Pandora das indignações do povo brasileiro que foi em massa pra rua…