Definições De Eia Rima

recursos naturais efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. Considera ainda, a Avaliação de Impacto Ambiental e o Zoneamento Ambiental como alguns de seus instrumentos. A Resolução CONAMA nº 001/86 estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental na Política Nacional de Meio Ambiente. Nesta resolução foram definidos termos técnicos e procedimentos…

contempla, tem sido restrita, desarticulada e insuficiente (Dias, 2004). Segundo o mesmo autor, dos instrumentos da PNMA, devemos dar destaque ao estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, ao zoneamento ambiental, aos indicadores ambientais (EIA, RIMA), ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sisnima), à criação de unidades de conservação (reservas ecológicas, parques nacionais, áreas de proteção ambiental – APA – e outros. É importante relembrar que para a…

1.4. Objetivos 1.4.1. Objetivo Geral Demonstrar a importância da AIA e sua aplicação nos EIA-RIMA. 1.4.2. Objetivos Específicos Definir o e conceituar AIA; Demonstrar a finalidade da AIA; Detalhar em quais situações é necessário à elaboração de AIA; Apontar os principais métodos usados na AIA; Descrever as etapas e metas da AIA; Relacionar AIA-EIA-RIMA. 1.5. Metodologia Em relação aos objetivos foi realizada uma pesquisa descritiva.Foi ultilizado como

de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ................................................................ 161 Programa Áreas Protegidas da Amazônia .............................................................. 165 i Leme Engenharia Ltda. 6365-EIA-G90-001b 5.25.4 Comunidades Quilombolas..................................................................................... 166 5.25.5 Questões Indígenas…

princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema…

4.2.2. Diagnóstico ambiental; 4.2.3. Relatório Ambiental Simplificado – RAS; 4.2.4. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV; 4.2.5. Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA; 4.2.6. Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto no Meio Ambiente – EIA – RIMA; 4.2.7. Estudo de Impacto Ambiental complementar – EIAc; 4.2.8. Plano de monitoramento ambiental; 4.2.9. Plano de Controle Ambiental – PCA; 4.2.10. Relatório de Controle Ambiental – RCA; 4.2.11. Plano de manejo ambiental; 4.2.12. Plano…

ambiente. • Resolução CONAMA 001/86- estabelece definições e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambienta - EIA/RIMA),exigido para atividades consideradas de significativo impacto no ambiente. • Resolução CONAMA 009/87-estabelece o procedimento para realização de audiência pública, exigida nos projetos que contenham EIA/RIMA; Resolução CONAMA…

ambiental Anexo II - Legislação ambiental referente a licenciamento ambiental Anexo III - Exemplos de definição de competência para licenciar Anexo IV - Órgãos ambientais estaduais Anexo V - Relação dos empreendimentos que podem vir a necessitar de EIA/Rima para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 01/86) Anexo VI - Resumo dos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental Referência Bibliográfica 55 57 Introdução A A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,…

ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DE ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PR Campo Mourão 2010 ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DE ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PR INTERESSADO: Instituto Ambiental do Paraná - IAP ASSUNTO: Análise do EIA/RIMA para o processo de licenciamento do…

- Analisar a importância da implantação dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA); - Apresentar ao acadêmico a legislação ambiental brasileira, discutir as principais leis e decretos e analisar as falhas existentes; - Noções sobre a elaboração de um EIA/RIMA; - Analisar a importância do fator ambiental nas empresas e agroindústrias. PROGRAMA Conteúdo Programático 1) Introdução a problemática ambiental - Histórico dos problemas ambientais - Principais problemas ambientais globais,…