A volta dos Gorilas

Interferência da Atividade de Petróleo na Pesca: Aspectos do Licenciamento Ambiental 1

Resumo

A pesca consiste numa das atividades econômicas mais tradicionais no Brasil. Sua importância decorre tanto da geração de trabalho e renda, como do fornecimento de proteína de qualidade e da manutenção de um patrimônio cultural inestimável. A atividade, em muitos locais, é considerada um tamponador social, diminuindo a situação de exclusão social onde há corpos d´água adequados para seu exercício. Contudo, esta atividade depende da integridade ambiental dos ecossistemas onde é praticada e, na zona costeira e marinha, compete com outras atividades econômicas que utilizam o espaço marinho, entre elas, a atividade de petróleo. Este documento objetiva descrever as principais interferências da atividade de exploração e produção de petróleo sobre a pesca e, quais ações decorrentes do licenciamento ambiental visam mitigar e compensar a atividade pesqueira, bem como, quais as principais lacunas de conhecimento sobre a temática.

Palavras-chave: pesca, petróleo, licenciamento ambiental

1. HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL

No Brasil, o petróleo foi descoberto em 1939, na localidade de Lobato (BA). Um ano antes, havia sido decretada a propriedade estatal das jazidas e do parque de refino do petróleo. Contudo, apenas na década de 50, com a criação da Petrobrás por meio da Lei nº 2.004/53, é que esta atividade assumiu importância no país [1]. Já o desenvolvimento de tecnologia para exploração de óleo e gás em águas rasas, profundas e ultraprofundas iniciou-se em 1968, quando ocorreu a primeira descoberta de um campo de petróleo no mar: Guaricema (SE). Ainda no final da década de 60 iniciaram-se os levantamentos geofísicos na Bacia de Campos e ocorreu a perfuração do primeiro poço [1].

No final da década de setenta, o país produzia 165.500 barris de petróleo por dia, sendo 66% provenientes de terra e 34% do mar. Em 1997, o Brasil ingressou no grupo